O presidente da Câmara de Viana do Castelo apontou esta quarta-feira a data de 23 de Março para a conclusão do inquérito sobre um caso de alegado assédio moral por parte do comandante da companhia de sapadores a bombeiros da corporação.
“A previsão dos serviços é que até dia 23 de Março, se não existirem dificuldades alheias à jurista que está a conduzir o inquérito, é esse o calendário”, afirmou Luís Nobre no período antes da ordem do dia da reunião camarária.
O autarca socialista, que respondia às interpelações dos vereadores do PSD e CDU, Eduardo Teixeira e Cláudia Marinho, respectivamente, disse que “vão ser inquiridos todos os bombeiros” da companhia de bombeiros sapadores.
“São seis dezenas de bombeiros. Não deixa de ser um número significativo. Mesmo com algumas vicissitudes e dificuldades, tal como acontecerem no primeiro inquérito, já foram ouvidas 14 pessoas”, explicou, citado pela Lusa.
A primeira queixa relativa a assédio moral na corporação deu origem a um processo de averiguações, que veio a ser arquivado porque o queixoso, quando instado a apresentar a sua versão dos factos, não respondeu resposta.
Em Agosto 2021, foi aberto novo processo de averiguações, que aguarda o seu desfecho.
Segundo Luís Nobre, “estão a voltar a ocorrer as mesmas dificuldades registadas no primeiro inquérito”.
“Como diz o povo não podemos ter sol na eira e chuva no nabal. Se as pessoas querem ver os problemas resolvidos, têm de participar activamente para que sejam resolvidos”, avisou.
O autarca voltou a insistir que o “processo será conduzido com toda tranquilidade e rigor”.
“Não é por pressão de uns, de vários, de muitos ou de todos, que haverá atropelos. É um processo delicado que tem de ser apurado com todo o rigor. Todos têm de contribuir activamente para que o processo decorra com tranquilidade, observou.
“Não peço mais nada. Nem peço para terem paciência. Peço que colaborem activamente para que rapidamente nos apresentem as conclusões para o executivo municipal as poder interpretar”, insistiu.
As acusações contra o Comandante dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo avolumaram-se a partir de Março de 2021, altura em que o Sindicato Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou uma acção contra António Cruz, por “práticas que consubstanciam verdadeiros actos de discriminação e assédio moral e laboral”.
Na altura, à Lusa, a coordenadora do STAL, Ludovina Sousa, disse que “os trabalhadores decidiram denunciar publicamente a situação, por se ter “tornado insustentável e por prejudicar, irremediavelmente, o bom funcionamento do corpo de Bombeiros, que se deseja estável a bem do serviço público”.
Além da acção em tribunal “ficou ainda decidido denunciar à Inspecção Geral de Finanças os sucessivos incumprimentos por parte do Comandante, enquanto superior hierárquico, do processo avaliativo dos trabalhadores”.
Segundo a sindicalista, “desde meados de 2015, altura em que António Cruz assumiu o comando do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana, que os trabalhadores são vítimas do autoritarismo e abuso de poder”.
Desde Março, o STAL tem promovido diversas acções de denúncia pública da situação, em vários locais da cidade, algumas à porta do edifício camarário, durante as reuniões do executivo, marcadas por frases de protesto, cornetas, apitos, entre outros.
Com 242 anos de existência, os antigos Bombeiros Municipais de Viana do Castelo passaram, em 2019, a designar-se Companhia de Bombeiros Sapadores.
