Os investigadores Roberto Merrill, Sara Bizarro, Gonçalo Marcelo e Jorge Pinto, do Centro de Ética, Política e Sociedade (CEPS) da Universidade do Minho, venceram o Prémio de Ensaio da Sociedade Portuguesa de Filosofia, pelo seu livro “Rendimento básico incondicional. Uma defesa da liberdade”.
O prémio de 3.000 euros foi atribuído por unanimidade, teve o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e analisou ensaios inéditos em língua portuguesa publicados em 2018 e 2019.
Para o júri, presidido por José Meirinhos, “a obra distinguida fundamenta a criação de um rendimento básico incondicional na tradição filosófica da liberdade política e individual, visando a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos”.
O volume da Edições 70 avalia vários projectos-piloto – EUA, Canadá, Índia, Namíbia, Países Bascos, Macau, Finlândia – e como é possível generalizá-los e universalizá-los, combatendo urgências globais, por exemplo, no ambiente e no acesso a condições de vida digna.
O júri frisa que a natureza polémica da proposta é devidamente sublinhada nas 274 páginas do livro, discutindo os múltiplos argumentos a favor e contra, nos planos social e da teoria económica.
DIREITO A UMA VIDA DIGNA
“O trabalho pago já não é um direito para cada vez mais pessoas e é fulcral criar políticas sociais, económicas e financeiras capazes de garantir o direito universal a uma vida digna”, realça Roberto Merrill.
O autor é professor da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da UMinho, director do mestrado em Filosofia Política da UMinho e presidente da Associação Portuguesa pelo Rendimento Básico Incondicional. É ainda investigador do CEPS-UMinho, onde coordena vários projectos neste âmbito, bem como do Centro de Ciência Política de Sciences Po Paris (França).
Para os autores, o rendimento básico incondicional consiste numa prestação social fixa igual para cada cidadão, quer trabalhe ou não, quer seja rico ou pobre.
A ideia é antiga e alegadamente utópica, mas tem tido interesse recente de académicos, políticos, empresários, activistas e os que prezam o bem comum, face aos desafios dos Estados modernos.
