O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, acusou alguns dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de serem “mentirosos”, “cobardes” e “realmente radicais”, numa publicação feita nas redes sociais ao final da noite de sexta-feira, 23 de janeiro.
Na mesma publicação, o governante explicou que não esteve presente num encontro nacional de dirigentes do ICNF, tendo enviado uma mensagem em vídeo. Segundo o ministro, nesse vídeo agradeceu o trabalho do instituto e apelou à proximidade, ao bom senso, à proatividade, à rapidez e à simplificação dos procedimentos. “Mas não é isto que os contribuintes portugueses têm de exigir aos nossos serviços públicos?”, questionou.
A reação surge após a publicação de uma notícia do jornal Público, intitulada “Se a lei impede que se aprovem projectos, muda-se a lei, diz ministro da Agricultura ao ICNF”, baseada em relatos de fontes presentes na reunião. Segundo o jornal, José Manuel Fernandes terá afirmado que o ICNF é “demasiado radical”, que estaria a entravar o “progresso do país” e que emite pareceres negativos de forma excessivamente rigorosa, tendo admitido a possibilidade de alterar a lei caso esta impedisse determinados projetos.
O ministro rejeitou essa interpretação, afirmando que “basta ver o vídeo” para provar que as afirmações são “absolutamente falsas”. Colocou ainda em causa as fontes do jornal, alegando que “há dirigentes que mentiram” e que são os mesmos que “estão a empatar, a encravar e a adiar”. “No final de contas, são os maiores inimigos do ambiente, da democracia e do serviço público”, escreveu, acrescentando que deveriam demitir-se.
Entretanto, o Partido Socialista acusou o Governo de exercer “pressão ilegítima” sobre entidades responsáveis pelas avaliações de impacte ambiental, como o ICNF e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e pediu a audição urgente do ministro José Manuel Fernandes no parlamento.
Conteúdo do vídeo divulgado
No vídeo enviado à reunião de dirigentes do ICNF, o ministro começa por agradecer o trabalho do instituto e pedir maior proximidade na atuação. Apela ainda à “alteridade”, defendendo que, antes de decidirem, os dirigentes devem colocar-se “no sítio do outro”.
José Manuel Fernandes afirma que, quando a legislação impede determinadas decisões, deve ser questionado se essa lei “devia permitir” a solução pretendida, defendendo que, em caso afirmativo, a legislação pode ser alterada, seja por portaria, decreto-lei ou diretiva.
O governante sublinha ainda a necessidade de compatibilizar a sustentabilidade ambiental com a coesão territorial e a competitividade, alertando que a falta de bom senso pode gerar “retrocesso” e abrir espaço ao “radicalismo e ao extremismo”.
O vídeo terá sido exibido durante a reunião de sexta-feira com diretores regionais do ICNF, no mesmo dia em que a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e o secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, visitaram a sede do instituto, em Algés.



