Os ministérios da Agricultura e do Ambiente, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e do Fundo Ambiental, lançou o programa Floresta Ativa, um instrumento financeiro de apoio não reembolsável à manutenção e gestão de terrenos florestais.
Com um financiamento de seis milhões de euros, dividido em duas fases, este programa surge na sequência da avaliação do projeto-piloto Vales Floresta e foi desenvolvido no contexto do ‘FLORESTA 2050 Futuro + Verde’, o plano de intervenção para a floresta 2025-2050.
O processo de candidaturas ao primeiro Aviso arrancou no dia 2 de junho e estende-se até às 18h00 do 1 de agosto de 2025, através da plataforma digital do ICNF (https://fau.icnf.pt). O programa prevê um apoio de 650 euros por hectare para candidaturas individuais e de 800 euros por hectare para candidaturas coletivas.
De acordo o ministério tutelado por José Manuel Fernandes, as intervenções elegíveis visam a limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos povoamentos florestais, de forma a garantir a descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível, devendo estas áreas ser mantidas, por um período de três anos, em bom estado vegetativo e sanitário. A medida enquadra-se na estratégia nacional para a prevenção de incêndios rurais e na valorização da bioeconomia florestal.
O ministro da Agricultura e Mar sublinha que “Portugal possui mais de 3 milhões de hectares de floresta, um recurso vital que exige uma gestão integrada, assente no conhecimento técnico, na inovação e na consciência pública. As florestas não são apenas um património ambiental, são pilares fundamentais para a economia, a coesão territorial e a sustentabilidade do país”, sublinha José Manuel Fernandes.
Já para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o Governo “está a valorizar quem cuida da floresta e a criar soluções para todo o território continental assente no investimento público, resiliência e futuro. O Floresta Ativa é um exemplo de como colocamos os recursos do Fundo Ambiental ao serviço da proteção da paisagem, da segurança contra incêndios e da rentabilidade florestal.”
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