Portugal vai ter cerca de 50 mil milhões de euros a fundo perdido (subvenções) nos próximos sete anos (2021-2027). A este valor acrescem ainda cerca de 11 mil milhões de euros do actual Portugal 2020 que ainda estão por executar. O país pode também aceder a mais de 15 mil milhões de euros em empréstimos sob garantia da União Europeia, ao abrigo do Fundo de Recuperação.
“Nunca Portugal recebeu tanto dinheiro. Estes recursos têm de ser bem utilizados e bem distribuídos”, desafia o eurodeputado vilaverdense José Manuel Fernandes (PSD), que esteve nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027) e que nos últimos três anos tem trabalhado no reforço do orçamento da UE através da implementação de novos recursos próprios.
São mais de 60 mil milhões de euros que Portugal terá disponíveis nos próximos anos. Sobre a utilização do dinheiro, José Manuel Fernandes sublinha que deve servir para reforçar “a competitividade, a produtividade e a coesão territorial, económica e social”.
E deixa o aviso: “Todas as regiões têm de receber mais, sobretudo as que são mais pobres”. O alerta justifica-se pelos “receios de que o Governo do PS repita as tendências centralistas” e concentre os fundos em programas e grandes obras nacionais. “Seria inaceitável que, quando Portugal recebe mais dinheiro, as regiões passem a receber menos”, comenta.
José Manuel Fernandes sublinha que “os fundos europeus são cruciais para Portugal”. O orçamento da UE representa mais de 80% do investimento público em Portugal.
Por isso, o eurodeputado do PSD – e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos – destaca o sucesso das negociações do Parlamento Europeu com o Conselho (que representa os 27 Estados-Membros), apesar do bloqueio entretanto protagonizado por Hungria e Polónia, que se espera seja ultrapassado rapidamente.
“De 2021 a 2027 teremos dinheiro como nunca. Do Fundo de Recuperação receberemos 15,4 mil milhões de euros e do Quadro Financeiro Plurianual mais de 34 mil milhões de euros. Para além disso, temos ainda cerca de 11 mil milhões do Portugal 2020 por executar. Com estes montantes, se o governo for competente, vamos conseguir ultrapassar as dificuldades resultantes da pandemia Covid-19”, vaticina.
José Manuel Fernandes realça ainda o reforço conseguido ao nível dos programas europeus mais emblemáticos e com impacto na vida dos cidadãos e sua qualidade de vida. São os casos do Programa de Saúde, o programa de investigação Horizonte Europa, o Erasmus+ e o InvestEU – que junta todos os instrumentos financeiros da UE.
São recursos que impõem a introdução de novas fontes de financiamento do orçamento europeu. Um trabalho a que o eurodeputado social-democrata se tem dedicado com particular atenção, pondo como questão central que os cidadãos não sejam mais sobrecarregados com impostos.
“Quem não paga deve pagar e, por isso, queremos que os gigantes do digital sejam taxados e que se combata a fraude, evasão e elisão fiscal. Temos a missão de proteger os cidadãos europeus”, aponta.
Como exemplos de novos recursos próprios, indica uma contribuição sobre os plásticos, uma taxa sobre as emissões de carbono, uma taxa digital e uma potencial taxa sobre as transacções financeiras.
