José Miguel Ferreira da Costa, o jovem de 22 anos que matou o pai, António Ferreira da Costa, a tiro em Moure, Vila Verde, em 2017, entregou-se esta semana na prisão de Braga para cumprir dois anos e meio de prisão dos quatro anos e um mês a que foi condenado, pelo crime de homicídio simples.
O arguido, que já tinha estado em prisão domiciliária, recorreu da “sentença” para o Tribunal da Relação de Guimarães, mas o recurso foi rejeitado.
O acórdão, de Março de 2020, envolveu, também, a viúva da vítima, Maria Júlia Alves Ferreira, condenada a 490 euros de multa, por simulação de crime.
No recurso, o advogado Artur Marques pedia que fosse condenado pelo crime de homicídio privilegiado com uma pena não superior a dezoito meses de prisão, “a qual deve declarar-se cumprida, porquanto o arguido se encontra sujeito a prisão preventiva seguida, sem interrupções, da obrigação de permanência na habitação, desde o dia 21 de Setembro de 2018, há 19 meses”.
A BRIGA QUE LEVOU AO CRIME
O acórdão da primeira instância descreve a briga entre José Miguel e o pai: “na hora do almoço gerou-se uma discussão entre os arguidos – filho e mulher da vítima – e António Costa, por razões relacionadas com a lavoura, tendo este arremessado um prato à arguida, dizendo-lhe que falava muito alto, e agarrando-a de seguida”.
“Esta atitude não agradou ao arguido que, por essa razão, interferiu e disse ao seu progenitor: “não voltas a bater na minha mãe!”.
Este último, por sua vez, “fiel à sua personalidade irascível”, retorquiu dizendo-lhe: “qualquer dia vais sair daqui com uma faca espetada na cabeça”.
No mesmo dia, já depois do almoço, o arguido danificou um “cardan” do trcator que manobrava.
De seguida gerou-se uma violenta discussão entre os arguidos e a vítima, tendo esta dito ao filho: “és um filho da puta, põe-te daqui para fora que não te quero ver mais aqui”.
“Foi então que o arguido, perturbado com a discussão, matou o pai”, refere o Tribunal de Braga.
ASSUSTAR O PAI
No julgamento, o filho da vítima confessou a autoria do crime, mas sublinhou que a sua intenção era apenas “assustar” o pai, a quem acusou de criar um clima de terror em casa.
Falou em constantes agressões, insultos e ameaças do pai à mãe, que acabavam por “sobrar” também para os filhos.
“Quando eu tentava defender a minha mãe, também levava. Foi desde sempre muito difícil conviver com o meu pai. E quando estava com álcool, ainda era pior”, relatou, sublinhando a “saturação psicológica” que se instalou no seio familiar.
