Lixo. Luságua nega acordo de rescisão com Câmara de Vila Verde e fala em “surpresa” com anúncio municipal

A empresa Luságua veio a público negar ter assinado qualquer acordo de rescisão por mútuo acordo com a Câmara Municipal de Vila Verde, contrariando a informação divulgada pela autarquia na sexta-feira.

Em esclarecimento enviado à nossa redação, a empresa afirma que “não assinou nenhum acordo com a Câmara de Vila Verde para a rescisão por mútuo acordo do contrato de prestação do serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho”, sublinhando que teve conhecimento do anúncio municipal com “surpresa”.

A posição da Luságua surge na sequência das notícias relativas à gestão de resíduos no concelho de Vila Verde.

A empresa garante ainda que “sempre cumpriu integralmente com as suas obrigações, indo inclusive além do previsto no caderno de encargos”, justificando esse reforço com a necessidade de adaptação operacional no terreno.

Segundo a Luságua, os circuitos definidos no caderno de encargos “revelaram-se incompatíveis com os tempos de execução necessários”, alegando uma subestimação das necessidades por parte da autarquia. A empresa refere que, logo em julho de 2025, foi necessário proceder a ajustes operacionais, incluindo a criação de equipas adicionais para garantir a execução do serviço.

A empresa acrescenta que, durante o verão, chegou a mobilizar até três equipas suplementares, especialmente em períodos de maior pressão populacional, e afirma manter-se disponível para encontrar soluções para as falhas identificadas no modelo contratual.

A Luságua refere ainda que aguarda a aprovação de um processo de reequilíbrio financeiro que diz ter solicitado, defendendo que os constrangimentos verificados resultam de “erros e omissões do caderno de encargos, apenas identificáveis na execução real do contrato”.

Em sentido oposto, a Câmara Municipal tinha comunicado um acordo de rescisão por mútuo acordo, referindo a incapacidade da empresa em cumprir integralmente o contrato pelo valor adjudicado. A presidente da autarquia, Júlia Rodrigues Fernandes, sublinhou na ocasião que a decisão visava salvaguardar o interesse público e a qualidade do serviço prestado.

A autarquia indicou ainda que o serviço de recolha de resíduos será assegurado durante o período de transição até à conclusão de um novo concurso público. Entretanto, o processo permanece envolto em divergências entre as partes quanto aos termos da cessação do contrato.

ESCLARECIMENTO DA LUSÁGUA

Na sequência das notícias divulgadas sobre a gestão de resíduos em Vila Verde, distrito de Braga, solicitamos a publicação do seguinte esclarecimento:

  1. Pese embora se tenham iniciado negociações, a Luságua não assinou nenhum acordo com a Câmara de Vila Verde para a rescisão por mútuo acordo do contrato de prestação do serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho, contrariamente ao comunicado pelo município.
  2. A Luságua iniciou, no dia 1 de julho de 2025, a operação de gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Verde. Desde então, sempre cumpriu integralmente com as suas obrigações, indo inclusive além do previsto no caderno encargos, quando este se revelou mal dimensionado, de modo a minimizar os impactos sentidos pela população.
  3. Os circuitos definidos no Caderno de Encargos relevaram-se incompatíveis com os tempos de execução necessários e houve uma subestimação das necessidades operacionais por parte do município.
  4. Assim, logo em julho, a pedido do município foi necessário proceder à revisão dos circuitos para garantir a execução adequada dos serviços e reforçar a capacidade operacional com uma equipa adicional, que se encontra no terreno até hoje. Ainda durante o verão, época de pico populacional, foram mobilizadas até mais três equipas adicionais, o que evidencia a capacidade operacional da Luságua.
  5. A Luságua está, como sempre esteve, disponível para encontrar uma solução que permita suprimir as falhas do Caderno de Encargos que estão a afetar a prestação do serviço à população, mas refuta qualquer responsabilidade ou incapacidade operacional. Os constrangimentos verificados resultaram de erros e omissões do caderno de encargos, apenas identificáveis na execução real do contrato.
    A Luságua aguarda ainda a aprovação do processo de reequilíbrio solicitado, pelas razões atrás referidas.
  6. A Luságua sempre trabalhou em estreita coordenação com a autarquia de Vila Verde para ultrapassar os constrangimentos identificados, por isso é com surpresa que toma conhecimento desta notícia.

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Jornal O Desportivo

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