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Vila Verde rescinde contrato com a Luságua na recolha de resíduos e prepara solução transitória

Sexta-feira, 17 Abr 2026 às 17:45
Redação

A Câmara Municipal de Vila Verde e a empresa Luságua chegaram a acordo para a rescisão do contrato de prestação do serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) no concelho.

A decisão resulta do reconhecimento, por parte da empresa, da incapacidade de cumprir integralmente o caderno de encargos pelo valor proposto no âmbito do concurso público internacional que lhe tinha sido adjudicado.

Segundo a autarquia, foi assegurado que a recolha de resíduos indiferenciados continuará a ser realizada até à conclusão dos procedimentos legais necessários à abertura de um novo concurso público, garantindo a continuidade do serviço no território.

A presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Rodrigues Fernandes, lamentou o desfecho do processo, sublinhando que a prioridade do município é a defesa do interesse público e a garantia da qualidade do serviço prestado à população.

A autarca referiu ainda o “intransigente e integral respeito pelas normas legais”, explicando que a decisão de não aceitar a renegociação do contrato resultou da comunicação da empresa sobre a alegada insustentabilidade financeira da operação, em parte associada à nova conjuntura económica.

No âmbito do acordo agora firmado, a Luságua manifestou disponibilidade para cooperar com o município na definição de uma solução transitória, de forma a evitar perturbações no serviço durante o período de transição até à entrada de um novo operador.

A empresa tinha assumido a prestação do serviço em 1 de julho de 2025, na sequência de concurso público internacional, cujo resultado foi validado pelas entidades competentes e sujeito a escrutínio administrativo e judicial.

A proposta vencedora da Luságua, no valor global de cerca de 8,1 milhões de euros para um período de 10 anos, ficou abaixo do preço base do procedimento, tendo sido a mais baixa entre as apresentadas a concurso.

O contrato previa um reforço da frequência de recolha e a ampliação das rotas, com o objetivo de melhorar a eficiência do serviço. Contudo, ao longo dos primeiros meses de execução, foram registadas várias reclamações e dificuldades operacionais, que se mantiveram, levando a empresa a reconhecer que terá subavaliado a dimensão do serviço contratado.

A autarquia já anunciou que irá avançar de imediato com a preparação de um novo concurso público para assegurar a futura prestação do serviço de recolha de resíduos no concelho.

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Jornal O Desportivo

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