Localizada no espaço da antiga superfície comercial Inô, a Loja do Cidadão de Famalicão, considerada uma das maiores do país em termos de área – são cerca de 3.000 m2 – custou dois milhões de euros, contando com uma comparticipação de cerca de 20% assegurados por fundos comunitários, através do Norte 2020, em obras e instalação dos serviços.
Paulo Cunha, presidente do município, salienta, a que loja, a abrir na próxima segunda-feira, situada junto aos Paços do Concelho, estava no “topo das prioridades”, desde que assumiu o cargo, em 2013.
Numa visita ao espaço, Paulo Cunha mostrou-se muito satisfeito com o desfecho deste processo de instalação da estrutura, referindo que “teremos em Vila Nova de Famalicão uma Loja do Cidadão à altura da dimensão e dinâmica do concelho que oferecerá as condições que hoje não existem para a prestação de serviços públicos essenciais às pessoas”, referiu, frisando que “são serviços da responsabilidade da Administração Central, mas a Câmara não pode ficar insensível às necessidades dos seus cidadãos. Por isso, assumimos este investimento”, acrescentou o autarca social democrata.
PROTOCOLO
Reunindo no mesmo espaço um conjunto de serviços públicos actualmente dispersos pela cidade, como as duas conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), os dois serviços de finanças do concelho, a delegação local da Segurança Social e um Espaço do Cidadão, a estrutura conta no total com cerca de uma centena de recursos humanos., funcionando nos dias úteis, das 09h00 às 16h30. A loja encerra aos sábados.
Para a instalação e gestão da Loja do Cidadão foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o município, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social IP, onde está expresso que cabe a Câmara Municipal a gestão e coordenação da loja.
Neste âmbito, o município de Famalicão é responsável por garantir o funcionamento da loja contratando serviços de energia e água; limpeza; segurança e vigilância; comunicações, entre outros. Pelo fornecimento dos serviços comuns necessários, as entidades transferem mensalmente para o município, o reembolso das despesas suportadas por cada uma. O mesmo acontece com a renda do edifício, de cerca de três mil euros mensais, a dividir por todas as entidades.
