Numa acção nacional conjunta, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizaram, na passada quarta-feira, a Operação “Network”, voltada para a fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação.
Como alvos preferenciais desta operação foram escolhidos os veículos de mercadorias em geral e os automóveis ligeiros, onde se visou o controlo de documentos de transporte e facturação e mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
Dessas mercadorias, destacam-se o Imposto Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), sendo que foi verificada também a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
Em balanço da Operação “Network”, as entidades destacam, em comunicado, o controlo de 5723 veículos, a apreensão de 30 automóveis por circularem de forma irregular, de 20 litros de gasóleo colorido e marcado e de 500 litros de gasóleo rodoviário.
Foram também apreendidas 336 latas de refrigerantes e 0,754 g de liamba.
Para além disso, foi feito o levantamento de 351 autos de notícia por infracções fiscais e aduaneiras pela AT e GNR e de 418 autos por infracções diversas por parte da Guarda.
Estas dizem respeito à legislação rodoviária e ambiental e à posse de produto estupefaciente, à qual se juntou uma detenção por falta de habilitação legal para condução.
Nesta acção nacional conjunta participaram, por parte da AT, 18 Direcções de Finanças, 2 Divisões Operacionais dos Serviços Centrais, 9 Alfândegas e 6 Delegações Aduaneiras, num total de 356 inspectores da Autoridade Tributária.
Da parte da GNR, a operação envolveu 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Acção Fiscal, num total de 444 militares da Guarda.
