A multinacional de luxo Louis Vuitton apresentou uma ação judicial contra um pequeno produtor de licores caseiros de Monção, alegando infração de direitos de propriedade intelectual.
O caso, divulgado este domingo pelo Jornal de Notícias, envolve André Ferreira, residente em Longos Vales, que desenvolveu o logótipo ‘LV – Licores do Vale’ para os seus produtos artesanais.
A empresa francesa argumenta que o registo do logótipo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) constitui um “aproveitamento parasitário do prestígio da marca” e permite “concorrência desleal”.
Nas peças processuais, a Louis Vuitton sublinha que, do ponto de vista verbal, fonético e conceptual, a sigla ‘LV’ no logótipo do produtor português reproduz, quase integralmente, o símbolo registado pela marca de luxo, considerando o elemento ‘Licores do Vale’ como “meramente acessório”.
André Ferreira, técnico de metrologia de profissão e produtor de licores nos tempos livres, afirma-se “surpreendido” com a ação judicial. Segundo o produtor, o logótipo, criado com a namorada, Tânia Afonso, foi desenhado para pequenas feiras agrícolas e reflete as montanhas e a natureza envolvente da freguesia de Longos Vales. “O L é de licores e o V de vale, foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas”, explica.
O pedido de registo da marca foi aprovado pelo INPI em janeiro de 2025, apesar das reclamações da Louis Vuitton. Contudo, a empresa recorreu da decisão, o que suspende os efeitos do registo enquanto o caso não é resolvido.
A Louis Vuitton justifica o recurso alegando que “existe afinidade entre os produtos”, dado que ambos são destinados ao consumo. André Ferreira destaca que a sua produção artesanal ainda não foi comercializada e considera que os logótipos “nada têm a ver um com o outro”.
O caso segue para apreciação judicial.
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