O Presidente da República não excluiu um “retoque legislativo” para facilitar a votação nas eleições de 30 de Janeiro, afirmando que “é uma questão a ponderar” se isso é possível constitucionalmente e em tempo útil.
Segundo o chefe de Estado, “por todas as vias os poderes públicos estão a fazer o que devem fazer para assegurar o maior número de votantes nas eleições [legislativas antecipadas] do dia 30 de Janeiro”, tendo em conta o número elevado de eleitores que se estima que nessa altura estarão em isolamento devido à covid-19.
Neste contexto, “é uma questão a ponderar se é possível ou não constitucionalmente e se é possível ou não em tempo útil haver retoque legislativo que também ajude a enfrentar esta situação”, declarou o Presidente da República, não adiantando nada mais sobre esta matéria.
Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “uma maneira de prevenir aquilo que pode vir a acontecer em termos da tal propagação nas semanas seguintes é aumentar o número de votantes antecipados” e que, para isso, “está a ser acautelado através do aumento significativo do número de mesas para antecipação de voto”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, no final de mais uma sessão para avaliar a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal, no auditório do Infarmed, tendo ao seu lado o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa.
Alguns dos especialistas que estiveram esta quarta-feira na reunião do Infarmed admitiram a hipótese de reduzir as medidas restritivas, embora com recomendações e alertas sobre a necessidade de monitorização, de “autogestão de risco” e de responsabilização de cada indivíduo.
