O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o decreto do parlamento que eleva a freguesia de Palmeira, no concelho de Braga, à categoria de vila, tendo igualmente promulgado as elevações de Venda do Pinheiro, Pombeiro da Beira e Salir de Matos.
Estas promulgações foram divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, sem quaisquer considerações ou comentários do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de terem sido aprovado na Assembleia da República.
A elevação a vila das povoações de Palmeira, no concelho de Braga, de Pombeiro da Beira, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e Venda do Pinheiro, no concelho de Mafra, distrito de Lisboa, foi proposta em conjunto por PSD e CDS-PP. Os três projetos de lei foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República em 12 de dezembro.
Para a elevação a vila da povoação de Salir de Matos, no concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, houve dois projetos de lei, um de PSD e CDS-PP e outro do PS. O texto final apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial foi aprovado por unanimidade em 20 de dezembro.
No caso de Palmeira, trata-se da primeira vila do concelho de Braga. Entretanto, também a freguesia de Gualtar submeteu um processo idêntico para também poder ser vila.
