O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou o decreto de renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, até 31 de Março, nos mesmos moldes dos anteriores
No texto, o chefe de Estado refere que, embora a situação pandémica esteja a «evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência», permanecem «sinais externos ainda complexos», pelo que é necessário «acautelar os passos a dar no futuro».
A renovação do estado de emergência será debatida e votada esta quinta-feira na Assembleia da República, tendo já aprovação assegurada.
Este é o 13º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do Parlamento no actual contexto de pandemia de Covid-19.