A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, foi condenada, esta terça-feira, em recurso a uma pena de inelegibilidade de 45 meses, 15 efetivos, o que lhe permite candidatar-se às eleições presidenciais.
No início da leitura do acórdão, o Tribunal de Recurso de Paris indicou que as penas de inelegibilidade foram ajustadas tendo em conta “a liberdade de candidatura” e “a livre escolha dos eleitores”, consideradas “condições da expressão democrática”.
Como pena principal, o Tribunal de Recurso de Paris condenou Marine Le Pen a três anos de prisão, dos quais dois com pena suspensa, determinando que o ano de prisão efetiva seja cumprido sob vigilância eletrónica.
No entanto, a candidatura presidencial continua incerta devido à condenação a um ano de prisão a cumprir sob vigilância eletrónica. Marine Le Pen tinha condicionado na quarta-feira passada uma eventual candidatura à ausência de condenação com pulseira eletrónica.
“Quando se é candidato às eleições presidenciais, é necessário ter total liberdade de movimentos, o que não acontece se se usar uma pulseira eletrónica”, afirmou na altura, em declarações ao canal LCI.
A dirigente deverá intervir esta terça-feira no jornal televisivo das 20h00 (19h00 em Lisboa) do canal TF1 para oficializar a decisão quanto a uma eventual candidatura.
A presidente da União Nacional (RN) foi considerada culpada dos crimes de desvio de fundos públicos europeus, na qualidade de deputada ao Parlamento Europeu, e de cumplicidade em desvio de fundos públicos, enquanto presidente do partido. Marine Le Pen foi ainda condenada ao pagamento de uma multa de 100 mil euros.
Marine Le Pen, de 57 anos, alcançou por duas vezes a segunda volta das últimas três eleições presidenciais, em 2017 e 2022. O seu partido tem registado uma progressão eleitoral contínua e a extrema-direita lidera atualmente as sondagens.
Caso Marine Le Pen acabe por não se candidatar devido à pena de prisão sob vigilância eletrónica, o presidente do RN, Jordan Bardella, de 30 anos, deverá assumir a candidatura.
No início da leitura do acórdão, o Tribunal de Recurso de Paris afirmou que, embora os factos em causa sejam “graves”, as penas de inelegibilidade foram ponderadas à luz da “liberdade de candidatura” e da “livre escolha dos eleitores”, consideradas “condições da expressão democrática”.
Se os juízes de recurso tivessem aplicado uma pena de inelegibilidade superior a dois anos, Marine Le Pen ficaria impossibilitada de concorrer às presidenciais.
A 31 de março de 2025, Marine Le Pen foi considerada culpada de ter criado, entre 2004 e 2016, um “sistema” destinado a pagar, com verbas do Parlamento Europeu, salários de funcionários da então Frente Nacional, designação anterior do partido, que atravessava dificuldades financeiras.
Na primeira instância, foi condenada a quatro anos de prisão, dos quais dois efetivos, ao pagamento de uma multa de 100 mil euros e, sobretudo, a cinco anos de inelegibilidade com execução imediata, decisão que comprometia a sua candidatura presidencial.
Depois de ter sido derrotada por Emmanuel Macron na segunda volta das presidenciais de 2017 e 2022 – e eliminada na primeira volta em 2012 -, a filha de Jean-Marie Le Pen, figura histórica da extrema-direita francesa e fundador da Frente Nacional, partido que passou a designar-se União Nacional em 2018, surgia como uma das principais favoritas às eleições presidenciais de 2027, após vários anos de estratégia de normalização da imagem do partido.
As sondagens colocam-na na liderança da primeira volta, prevista para 18 de abril de 2027. No final de maio passado, um instituto de sondagens indicava mesmo que venceria a segunda volta, marcada para 2 de maio, independentemente do adversário.
