O Sindicato dos Médicos do Norte, estrutura filiada na Federação Nacional dos Médicos (FNAM), anunciou esta terça-feira a adesão à greve geral convocada para o próximo dia 3 de junho pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), em protesto contra a reforma laboral e o agravamento das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde.
Num comunicado assinado pela presidente do sindicato e vice-presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, os médicos justificam o regresso à luta com o agravamento da situação no setor da saúde.
“A situação não só não melhorou como está a agravar-se”, refere a dirigente sindical, apontando a falta de cerca de 800 médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS), deixando aproximadamente 1,6 milhões de utentes sem médico atribuído.
O sindicato sublinha ainda que continuam a verificar-se encerramentos de serviços essenciais, nomeadamente urgências hospitalares, ao mesmo tempo que aumenta a transferência de cuidados de saúde para o setor privado “sem qualquer valorização dos médicos”.
Entre as principais críticas está a possibilidade de alterações à legislação laboral que, segundo a estrutura sindical, poderão traduzir-se em “jornadas até 50 horas semanais como norma, horários desregulados, bancos de horas impostos, vínculos precários e ataques à parentalidade, à contratação coletiva, ao direito à greve e à ação sindical”.
Neste contexto, o sindicato defende que qualquer eventual pacto para a saúde só fará sentido se representar “um verdadeiro compromisso” com o reforço do SNS, dos profissionais de saúde e da capacidade de resposta pública.
“Não pode resumir-se à aprovação avulsa de medidas como incentivos ao trabalho suplementar acima dos limites legais em serviço de urgência, através de pagamentos em blocos de horas”, sustenta o comunicado.
Na semana passada, após a aprovação em Conselho de Ministros do diploma relativo aos incentivos para médicos das urgências, a FNAM já tinha considerado que as medidas apresentadas pelo Governo não resolvem o problema estrutural da falta de profissionais no SNS, acusando o executivo de empurrar os médicos para situações de exaustão.
Na nota agora divulgada, o Sindicato dos Médicos do Norte insiste que o SNS necessita de “investimento sério, equipas completas, vínculos estáveis, salários dignos e condições de trabalho justas”.
“Sem isso, continuará a perder capacidade de resposta e os cidadãos continuarão a perder acesso a cuidados de saúde em tempo útil”, alerta a estrutura sindical.
A greve geral de 3 de junho foi convocada pela CGTP contra as alterações à legislação laboral, após o fim das negociações sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais.



