O orçamento da Câmara de Melgaço para 2024, de 34 milhões de euros, mais 1,5 milhões de euros do que o do ano em curso, reserva 15 milhões para investimento, oito milhões em áreas empresariais.
O orçamento da maioria PS (quatro elementos) contou com o voto contra dos três vereadores do PSD.
Na nota enviada às redações, a Câmara de Melgaço destacou que, dos 34 milhões de euros orçamentados para 2024, cerca de 15 milhões se destinam a investimento, sendo que a “grande fatia” será aplicada nas Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE), representando mais de oito milhões de euros (24% do orçamento).
“Entramos no novo ano com a certeza de que continuamos a trilhar um caminho estratégico e bem definido para o nosso concelho. Traçámos medidas que privilegiam as necessidades das pessoas, das famílias, que contribuem para a melhoria da qualidade vida, medidas de apoio e de alavanca para os agentes económicos, de atratividade ao tecido empresarial, sempre com a ambição de continuar a pensar e a construir um Melgaço cada vez mais sustentável, competitivo, coeso e inovador”, afirma o autarca socialista de Melgaço, Manoel Batista, citado na nota.
A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos vai manter-se nos 0,32%.
A “habitação representa a segunda grande aposta” da Câmara de Melgaço para o próximo ano, representado 3,65% do orçamento, num total de mais de 1,2 milhões de euros.
A manutenção da rede viária municipal (2,34%), o gabinete técnico florestal (2,15%), a rede de infraestruturas elétricas e mecânicas (1,91%), abastecimento de água (1,41%) e o planeamento e urbanismo (1,06%) são outras das áreas destacadas pela autarquia.
Contactado pela Lusa, o vereador do PSD José Passos Rodrigo afirmou que o orçamento “não serve” a população do concelho, por “não conter propostas credíveis e estratégicas que correspondam aos anseios e expectativas dos munícipes”.
“As opções do executivo não vão proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes. Desde logo pelo aumento de taxas, da fatura da água e por não devolver parte ou a totalidade da receita de IRS”.
José Passos Rodrigo apontou ainda “o aumento da despesa corrente em 16%”, situação que classificou de “muito preocupante face ao volume da receita corrente”, a “diminuição da receita de capital em mais de um milhão de euros, aumento das dívidas a médio e longo prazo, despesas com a administração geral na ordem dos 28% do orçamento, comparando com apenas 11% na educação e, 9% no desenvolvimento económico”.
“O PSD teve oportunidade de contribuir para a elaboração do orçamento com mais de 50 propostas, visando uma estratégia diferente e diferenciadora, mais credível de execução, mas o executivo praticamente não acolheu nenhuma”, sustentou.
