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Ministério Público e advogada de acusação pedem condenação de homem de Vila Verde por violência doméstica

Quinta-feira, 12 Dez 2019 às 10:50
Luís Moreira (CP 7839-A)

O Ministério Público pediu, esta quarta-feira, no Tribunal Criminal de Braga, nas alegações finais, a condenação de José Silva, de Vila Verde, por violência doméstica, considerando que ficou provado em julgamento que batia e perseguia a ex-mulher, de nome Ana.

No mesmo sentido se pronunciou a jurista Mariana Agostinho, do escritório de João Magalhães, que defende a alegada vítima, a qual pediu, também, a condenação do arguido, considerando que os factos constantes da acusação conduzem à prática daquele crime.

Já a advogada de defesa, Cláudia Pinto defendeu a absolvição, arguindo que não houve crime de violência doméstica, nem os factos invocados em julgamento são bastantes para o demonstrar. A sentença ficou marcada para janeiro.

Conforme o Vilaverdense/PressMinho tem vindo a noticiar, a queixosa diz-se vítima de perseguição pelo ex-companheiro, o qual está a ser julgado pela segunda vez no Tribunal de Braga, por violência doméstica. A Ana foi ouvida há dias pela APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, por indicação do Ministério Público de Braga, com vista a uma eventual imposição de novas medidas de coação ao ex-companheiro. Este estava com pulseira electrónica, para se determinar se cumpria a ordem judicial de não se aproximar dela, mas a media acabou por expirar, já que já se cumpriu um ano.

A mulher pedira, entretanto, a alteração das medidas de coação que lhe foram impostas, e a sua prisão preventiva.

Em requerimento, aquela advogada pediu ao Ministério Público que a medida de proibição de aproximação da vítima, imposta ao arguido, de apelido Silva, seja substituída por prisão preventiva.

COM MEDO

Há dias, e antes da terceira sessão do julgamento, a mulher disse à TVI que o seu «ex» a persegue: “não ando à vontade, não posso ir a lado nenhum porque ele aparece, violando a medida que lhe foi imposta pelo Tribunal”, disse.

Já o jurista João Magalhães disse ao Vilaverdense/PressMinho que o homem é suspeito de ter, ao todo, importunado três mulheres: a Ana, uma outra de nacionalidade brasileira e a atual que, há dias se queixou na GNR de Prado de ter sido vítima de violência doméstica.

Em 2018, o caso foi a julgamento em Vila Verde, tendo o arguido sido absolvido. O julgamento está a ser repetido por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães.

No passado dia 13, quarta-feira, a GNR de Prado informou o Tribunal de que a alegada vítima, sua ex-mulher, apresentou queixa por o arguido se ter aproximado dela, junto ao carro onde estava, violando a imposição judicial que lhe está imposta. E apresentou uma testemunha ocular. A GNR confirmou, junto do Instituto de Reinserção Social, através dos registos da pulseira eletrónica, que tal era verdade.

Jornal O Desportivo

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