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Ministério Público investiga casamento de pai e filha de Celorico de Basto

Segunda-feira, 21 Jul 2025 às 10:05
Redação

O Ministério Público (MP) está a investigar o casamento entre um homem de 95 anos e uma mulher de 68, pai e filha, de Mondim de Basto. O matrimónio, que é proibido por lei, foi oficializado na Conservatória do Registo Civil de Guimarães.

De acordo com o Jornal de Notícias, a Procuradoria-Geral da República confirmou a “instauração de inquérito relacionado com a matéria”, mas não adiantou mais pormenores, nomeadamente os crimes que estarão a ser investigados.

O insólito casamento entre Manuel Teixeira Lima, de 95 anos, e Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima, de 68, foi celebrado a 18 de março de 2025, em Guimarães, sem que a conservatória tenha detetado que os noivos são pai e filha.

A certidão de nascimento da noiva, que identifica claramente Manuel como seu pai, foi ignorada ou não devidamente verificada pelas autoridades civis.

A união, entretanto, tornada pública, gerou indignação entre os irmãos da noiva, dois dos quais já apresentaram queixa no Ministério Público.

Alegam que a filha terá casado com o pai senil para se apoderar da pensão mensal, entre 2.500 e 3.000 euros, e dos bens deixados pela mãe, falecida em 2024.

Há suspeitas de levantamentos bancários anómalos e desaparecimento de ouro familiar.

A situação reacendeu relatos de violência e conflitos dentro desta família numerosa e conhecida em Fermil, no concelho de Celorico de Basto. Vizinhos, sob anonimato, relatam episódios de agressividade e tensão, inclusive entre membros da família.

A própria irmã, que denunciou o caso ao JN, confirma esse histórico, mas pede justiça em memória da mãe.

Especialistas em direito de família consideram o casamento automaticamente nulo à luz do Código Civil português, que proíbe uniões entre parentes em linha reta.

A advogada Conceição Ruão defende que houve erro grave da conservatória e admite responsabilidade criminal por falsas declarações por parte dos noivos e testemunhas. O Ministério Público poderá agora avançar com uma ação de anulação.

Jornal O Desportivo

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