A ministra do Trabalho vai reunir-se esta segunda-feira com a UGT e as quatro confederações empresariais para discutir as alterações à lei laboral, num encontro que volta a decorrer sem a presença da CGTP.
A reunião está agendada para as 09:30 no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, segundo uma nota informativa enviada pelo gabinete de Rosário Palma Ramalho na passada quarta-feira.
De acordo com a tutela, o encontro deverá servir para fazer um balanço das reuniões técnicas que têm decorrido entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT sobre a reforma da lei laboral, atualmente em discussão no âmbito da Concertação Social, onde também tem assento a CGTP.
Na semana passada, a ministra tinha convocado uma reunião com a UGT e as confederações patronais, mas o encontro acabou por se realizar apenas com os representantes empresariais. A CGTP não foi chamada e a UGT recusou participar, considerando a convocatória “extemporânea” e criticando a divulgação pública da reunião numa data para a qual já tinha informado o Governo da sua indisponibilidade.
Fonte oficial do ministério indicou então à Lusa que “a UGT foi convidada e não mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, acrescentando que “o Governo mantém toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical.
Perante a ausência da UGT, as confederações empresariais afirmaram que tinham “interesse” em alcançar um acordo sobre a lei laboral, sublinhando que, sem a presença da central sindical, “na prática não houve reunião”. Manifestaram ainda disponibilidade para retomar as negociações com a UGT a partir desta semana.
Essas declarações foram feitas pelo presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, em representação das restantes três confederações empresariais. Questionado sobre a não convocatória da CGTP, escusou-se a comentar.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP acusou o Governo de tentar afastar a intersindical da discussão da reforma laboral e de promover formas de negociação “completamente à margem” dos procedimentos habituais.
O anteprojeto da reforma, designado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro em 24 de julho de 2025. A ministra do Trabalho já admitiu a intenção de submeter a proposta de lei ao Parlamento, sem, contudo, avançar uma data concreta.
As alterações propostas mereceram a oposição das duas centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores. Esse desacordo levou a CGTP e a UGT a convocarem conjuntamente uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025.
As confederações empresariais manifestaram apoio à reforma, embora defendam que existe margem para melhorias. Perante as críticas sindicais, o executivo apresentou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, mantendo, contudo, as linhas estruturantes da iniciativa.
A UGT respondeu com uma contraproposta em 4 de fevereiro, estabelecendo “linhas vermelhas” em matérias como a contratação a termo e o recurso ao ‘outsourcing’, medidas que considera “inaceitáveis”.
