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Ministro da Educação exonera professor condenado por abuso sexual em Famalicão

Quinta-feira, 26 Mar 2026 às 19:51
Redação

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, determinou a exoneração de Fernando Silvestre, professor condenado por crimes de abuso sexual contra alunas em Vila Nova de Famalicão, considerando a sanção “justa e proporcional”.

Em comunicado, o Ministério da Educação refere que a decisão foi tomada na sequência de proposta da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), tendo o docente já sido notificado da demissão, bem como o diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco.

Segundo a tutela, a sanção aplicada tem em conta “o grau de culpa do trabalhador, a particular responsabilidade associada às funções desempenhadas e as circunstâncias da prática dos factos”.

O professor foi condenado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga, no Juízo Central Criminal de Guimarães, a uma pena única de oito anos de prisão, após terem sido dados como provados 62 crimes de abuso sexual sobre 15 alunas, com idades entre os 14 e os 17 anos. Foi ainda aplicada uma pena acessória de proibição de exercer funções que envolvam contacto com menores por um período de 10 anos.

Os factos remontam ao período entre 2014 e 2018, quando o docente lecionava Educação Moral e Religiosa Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, onde também desempenhava funções no âmbito do teatro escolar.

Na decisão judicial, o coletivo de juízes considerou os testemunhos das vítimas “credíveis, convincentes e comoventes”, rejeitando a tese de defesa que apontava para uma alegada cabala contra o arguido. A juíza presidente descreveu o docente como “um mestre na arte de manipulação e dissimulação”.

O caso gerou polémica após ter sido noticiado que, já depois da condenação, o professor chegou a ser colocado noutra escola enquanto aguardava decisão de instância superior, situação que motivou críticas e pedidos de esclarecimento.

Com a exoneração agora formalizada, o Ministério da Educação sublinha o compromisso com a proteção dos alunos e a garantia de que situações desta natureza são tratadas com o máximo rigor no sistema educativo.

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Jornal O Desportivo

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