Quarta-feira, 22 Jul 2026
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Ministros do Ambiente e Agricultura vão ao Parlamento esclarecer ataques de lobo-ibérico

Quarta-feira, 20 Mai 2026 às 16:41
Redação

A Comissão de Agricultura e Pescas aprovou por unanimidade o requerimento do Partido Socialista para a audição conjunta da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sobre os ataques de lobo-ibérico a efetivos pecuários em várias regiões do país.

Os deputados socialistas querem esclarecimentos do Governo sobre o funcionamento do regime de indemnizações, as medidas preventivas existentes e a atuação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), perante o aumento das preocupações manifestadas por produtores e associações do setor.

Segundo o PS, os ataques têm vindo a intensificar-se, ao mesmo tempo que persistem dificuldades no acesso às compensações financeiras e na articulação entre as entidades públicas envolvidas nos processos.

Os socialistas defendem que a proteção do lobo-ibérico, enquanto espécie legalmente protegida, deve coexistir com a defesa da atividade pecuária extensiva e com a sustentabilidade económica das explorações agrícolas em territórios rurais.

O partido refere ainda que relatórios e testemunhos recentes apontam para falhas estruturais no sistema de compensação estatal. Entre os exemplos destacados está um relatório da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Mirandesa, relativo ao Planalto Mirandês, que contabiliza mais de 120 ovinos mortos ou feridos entre junho e outubro de 2025.

De acordo com o documento, os mecanismos de indemnização continuam a ser considerados lentos e insuficientes, não cobrindo integralmente os prejuízos sofridos pelos produtores.

Após audições realizadas na Comissão de Agricultura e Pescas no passado dia 13 de maio, os deputados dizem ter recolhido relatos coincidentes sobre constrangimentos administrativos, atrasos nos processos e dificuldades no acesso às plataformas digitais necessárias para formalizar pedidos de compensação.

O PS aponta ainda críticas ao circuito administrativo que envolve o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e o ICNF, considerando que a complexidade processual penaliza especialmente produtores com menor capacidade administrativa ou digital.

Neste contexto, os socialistas defendem ser urgente o escrutínio político da atuação do ICNF e da articulação entre as tutelas do Ambiente e da Agricultura.

Jornal O Desportivo

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