A Câmara Municipal de Monção aprovou por maioria o orçamento de 34,4 milhões de euros para 2024, mais 15% do que o deste ano.
Segundo a autarquia, o orçamento de 34.419.530,00 euros foi aprovado com os votos a favor da maioria social-democrata e a abstenção dos dois vereadores do PS.
“Estamos conscientes dos desafios que enfrentamos devido à conjuntura mundial, mas com humildade, disponibilidade, dedicação e muito trabalho iremos alcançar os nossos objetivos, concretizando um conjunto de investimentos em todo o território e valorizando a qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Câmara, António Barbosa, citado numa nota hoje enviada à agência Lusa.
O orçamento “privilegia o desenvolvimento económico, o apoio às famílias, a mobilidade urbana, a requalificação da rede viária concelhia, a atratividade turística e a sustentabilidade ambiental”.
“O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) situa-se próximo de 12 milhões de euros, somando-se, a este valor, as transferências (capital e correntes) para as Uniões e Juntas de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) coletividades e outras entidades do nosso concelho”, destaca a nota.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos “continua na taxa mínima [0,3%], com redução consoante o número de dependentes, mantendo-se a devolução aos monçanenses de 60% da receita do IRS”, refere a autarquia.
Na habitação, a câmara de maioria social-democrata prevê, em 2024, investir no bairro da Imaculada Conceição e no bairro das Forças Armadas, construir 32 habitações a rendas acessíveis, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), encantona saúde tem por objetivo requalificar o centro de saúde do concelho.
Segundo a autarquia, em 2024 “aumentará o valor das transferências para as freguesias, no montante de 1.870.000,00 euros, a que se junta “um investimento próximo de quatro milhões de euros na reabilitação da rede viária municipal”
A “receita própria cresce para cerca de 30%, ficando o município menos dependente de outras fontes de financiamento”.
Com o início do Portugal 2030, “os fundos comunitários terão, em 2024, um menor peso na receita municipal, mitigado pelos efeitos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
À Lusa, o vereador do PS Filipe Quintas disse que o orçamento “é um saco sem fundo de promessas eleitorais que se vão arrastando”.
O vereador socialista justificou a abstenção por o orçamento ficar “muito aquém” do que se esperava para um ano “com o maior valor de sempre e com o maior aumento da transferência do Orçamento do Estado de sempre”.
Filipe Quintas sublinhou que, “com o Governo PS, as transferências do Orçamento do Estado para Monção aumentaram em cerca de 2,6 milhões de euros, cifrando-se nos 17,3 milhões de euros”.
“O ano de 2024 será mais um ano em que infelizmente já sabemos que, para além de não se cumprirem os objetivos orçamentais, não se canaliza a atenção para os desafios sociais e económicos que temos, não se evidencia um planeamento estratégico certo e não se mostra como atrair investimento”, referiu.
