A ATAHCA manifestou esta quinta-feira a sua insatisfação com a suspensão da segunda fase do concurso ao +CO3SO Emprego para os territórios do interior e do urbano, um programa que visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.
Mota Alves, presidente da ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, considera ainda “significativamente insuficiente” a verba disponível tendo em conta os montantes das candidaturas submetidas.
Aquela associação de desenvolvimento local, que abriu concurso ao +CO3SO Emprego-Empreendedorismo Social para os territórios do interior e do urbano da sua área (Terras de Bouro, Amares, Vila Verde, Braga, Barcelos e Esposende), viu a segunda fase do concurso, que encerrava no próximo dia 30, ser suspensa esta terça-feira, ou seja, cerca de duas semanas antes do anunciado.
“Esta decisão determinada com muita pouca antecedência prejudicou entidades e empresas que pretendiam efectuar e submeter as suas candidaturas durante a segunda fase”, diz Mota Alves.
“Podemos afirmar que o território do Cávado é prejudicado com o encerramento abrupto dos concursos deste sistema de incentivos”, denuncia.
Para o território do Cávado, que coincide com a zona de intervenção da associação “foram submetidas até às 18h00 horas do dia 16 de Setembro, último dia para a apresentação de candidaturas à primeira fase, 137 candidaturas para um montante financeiro de cerca de 18 milhões de euros”, refere Mota Alves .
Ora, sustenta, a verba “é significativamente insuficiente” para os montantes das candidaturas submetidas”, apelando a Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, que reforce, “conforme afirmou em sessões públicas”, “cada um dos avisos de maneira a satisfazer todas as candidaturas que venham a obter mérito para aprovação”.
O presidente da ATHACA, criada há 29 anos, lembra que na apresentação pública do programa, a 15 de Julho, em Melgaço, Ana Abrunhosa apelou à criação de “dinâmicas territoriais”, assegurando que “a verba para a aprovação das candidaturas nunca seria problema, mesmo que estas ultrapassassem os montantes financeiros disponíveis”, promessa “reiterada pelos responsáveis do Ministério da Coesão várias vezes e em diversos pontos do país”.
“As candidaturas apresentadas, para o território do Cávado, propõem a criação de 185 novos postos de trabalho, número importante considerando que muitos destes recursos humanos têm como local de trabalho freguesias do interior rural, que necessitam de dinamização que ajude a diminuir o acentuado despovoamento que se tem verificado nos últimos anos”, diz.
“É necessário que as expectativas que a população coloca nas ADL [Associação de Desenvolvimento Local) sejam correspondidas com as correspondentes dotações financeiras de modo que os projectos de dinamização económicas destes territórios rurais sejam aquilo que todos esperamos e desejamos”, refere
“Se quisermos os territórios do interior rural com a dinâmica que desejamos, não será possível a obtenção de resultados positivos sem investimento e apostas fortes na fixação de população jovem”, reforça Mota Alves.
“Só assim conseguiremos maior equilíbrio entre o interior o litoral e entre o interior rural e o interior urbano”, remata.
