O Ministério Público (MP) acusou de dois crimes de prevaricação por titular de cargo político uma antiga presidente e um antigo tesoureiro da União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, em Braga.
Em nota publicada esta quinta-feira na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto não refere nomes, mas fonte judicial disse à Lusa que aqueles arguidos são Goreti Machado e João Marques.
No processo, há ainda mais dois arguidos, empresários, um deles genro de Goreti Machado.
Segundo a nota, ambos desempenharam funções como deputados da assembleia de freguesia daquela união de freguesias.
“O Ministério Público considerou indiciado que, pelo menos a partir de Outubro de 2013, a arguida presidente e o arguido tesoureiro, visando beneficiar economicamente os outros dois arguidos, endereçaram-lhes convites a contratar tendo em vista o fornecimento de bens e serviços à autarquia, o que fizeram sem observância de qualquer procedimento estipulado”, acrescenta.
A acusação diz que os arguidos autarcas se limitaram a contratar “verbalmente, sem qualquer formalização, sequer posterior, nem submissão à apreciação do executivo da junta de freguesia ou da assembleia de freguesia”.
Ainda segundo a acusação, na sequência daquela conduta a um dos arguidos empresários foram pagos 144.617 euros entre 2013 e 2019 e a outro quase 37 mil euros entre 2013 e 2016.
Contactada pela Lusa, Goreti Machado manifestou-se de “consciência completamente tranquila”, assegurando que nunca beneficiou ninguém em prejuízo da união de freguesias.
Goreti Machado disse ainda que não era ela que fazia as encomendas, sublinhando que a autarquia tinha um funcionário a quem competia “ver no mercado onde se podia comprar mais barato”.
Admitiu que nem sempre os procedimentos formais eram seguidos, mas garantiu que todas as aquisições eram aprovadas pela Junta de Freguesia e, quando os montantes a isso obrigavam, pela assembleia.
“Havia necessidades, contratava-se alguém para fazer o serviço. É verdade que nem sempre os procedimentos formais foram cumpridos, mas nenhuma das juntas fazia isso”, acrescentou.
Explicou que os montantes em causa foram para obras nas escolas, que tinham “muitos problemas a nível eléctrico”, nomeadamente a de Nogueira, “que punha em perigo as crianças”.
Em relação ao genro, disse que em causa estava o fornecimento de produtos de higiene e limpeza, como papel higiénico, sacos e detergentes.
“Nunca prejudiquei a Junta. Pelo contrário, prejudiquei-me a mim e à minha família”, rematou.
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