A gerente de uma empresa têxtil de Vila Frescainha, em Barcelos, está acusada pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada, tendo criado um «esquema» que lesou o Estado em mais de 108 mil euros em sede de IVA.
Segundo nota publicada na página da Internet da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o MP pede também a condenação da arguida no pagamento daquele montante, «por corresponder à vantagem da actividade criminosa que desenvolveu».
Segundo a acusação, a arguida criou um «esquema» que lhe permitiu obter vantagens patrimoniais ilegítimas em sede de IVA, à custa do Estado, «o que fez no exercício dos seus poderes de determinar o giro e os destinos de uma sociedade comercial», cujo objecto era a indústria e comércio de tecidos de malhas e confecções.
Os factos reportam-se a Outubro de 2015 e ao segundo, terceiro e quarto trimestres de 2016, tendo o esquema consistido na inclusão nas declarações periódicas de IVA relativas aos ditos períodos do montante global de 106.483,10 respeitante a IVA pago pela sociedade e, portanto, dedutível.
Segundo o MP, este IVA «nunca foi pago», tendo a arguida apresentado facturas «que nunca foram emitidas pelos sujeitos que dela constam e que não correspondem a quaisquer serviços prestados ou produtos fornecidos por tais sujeitos».
Com isto, refere, o Estado foi lesado em 108.444,24 euros.
