O Tribunal da Feira condenou, esta segunda-feira, duas mulheres por maus-tratos graves a idosos levados a cabo em lares ilegais, localizados em Palmaz, no concelho de Oliveira de Azeméis. O tribunal descreveu «múltiplas agressões físicas, de forma particularmente cruel».
Uma das arguidas, que estava em prisão preventiva, foi condenada a cinco anos de prisão efetiva. A outra mulher terá de cumprir uma pena de três anos e seis meses, suspensa na sua execução, tendo sido libertada. Três outros arguidos que faziam parte do processo foram absolvidos.
Os crimes ocorreram entre 2021 e março de 2024, em duas residências que funcionavam, ilegalmente, como lares. O coletivo de juízes deu como provado que ambas praticaram atos de violência física e negligência contra os idosos sob os seus cuidados.
O juiz-presidente justificou a pena de prisão efetiva com a «grande gravidade» dos atos e «grande alarme social» que os maus-tratos a idosos geram, sublinhando a necessidade de prevenção geral. «Atos de crueldade [a idosos] dariam à comunidade um sinal de impunidade», vincou.
Entre os comportamentos comprovados estão agressões com murros e pontapés, incluindo uma pancada na testa de um idoso, banhos com água fria usando mangueira e agressões com uma esfregona. Além disso, o tribunal aponta a administração deliberada de medicação em doses quatro vezes superiores às prescritas, bem como a negligência grave em termos de higiene e hidratação.
As duas mulheres foram condenadas, ainda, a pagar cerca de 18 mil euros em indemnizações às vítimas.
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