As duas mulheres detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por tentarem “apropriar-se” de uma bebé recém-nascida ficaram em liberdade, mas obrigadas a apresentações periódicas perante as autoridades, de acordo com a decisão do Tribunal de Guimarães.
As detidas, de 34 e 38 anos, estão igualmente proibidas de ter qualquer contacto com a bebé e com a mãe. A suspeita de nacionalidade brasileira terá ainda de entregar o passaporte.
Tal como noticiámos, ambas estão “fortemente indiciadas” pela prática do crime de tráfico de pessoas na forma tentada. Em comunicado, a PJ refere que, em Fevereiro deste ano, as detidas, “face à incapacidade de conseguirem ter filhos, delinearam um plano que visava aproveitar-se da gravidez de uma pessoa que tinham acolhido em casa, para, após o parto, registarem o nascituro em nome do casal”.
“Para tanto, aproveitando-se do facto de a grávida não ser de nacionalidade portuguesa, estar desempregada e a atravessar grandes carências económicas, bem ainda o facto de esta não saber quem era o progenitor da criança, acolheram-na em sua casa, providenciando o seu alojamento, alimentação, pagamento de todas as despesas relacionadas com a gravidez e ainda uma pequena quantia mensal em dinheiro”, acrescenta.
De acordo com a PJ, “ficou ainda acordado que a parturiente não poderia frequentar consultas no Sistema Nacional de Saúde, para evitar registos nas bases de dados e quando desse entrada no Hospital, para o nascimento, fosse indocumentada, omitindo a sua identidade e fornecendo desde logo o nome das pessoas que iriam futuramente figurar como pais do recém-nascido”.
“Após o nascimento, ocorrido em 19 de Junho, num hospital do SNS, a mãe decidiu quebrar o acordo e ficar com a criança, tendo sido ameaçada e coagida pelo referido casal para manter o que tinha sido combinado”, sublinha o comunicado.
