O Tribunal Judicial de Braga profere esta quarta-feira o acórdão do julgamento do homem de 27 anos acusado de matar à facada Manuel Gonçalves, conhecido por “Manu”, de 19 anos, junto ao Bar Académico da Universidade do Minho, na madrugada de 12 de abril de 2025.
Nas alegações finais, o Ministério Público sustentou que a prova produzida em tribunal confirmou a autoria dos factos imputados ao arguido, acusado dos crimes de homicídio qualificado e detenção de arma proibida.
Segundo a procuradora do Ministério Público, ficou demonstrado que o arguido foi responsável pelos golpes que atingiram mortalmente a vítima durante uma contenda ocorrida no exterior do estabelecimento de diversão noturna.
“Ficaram provados os factos imputados ao arguido. É uma forma tão desumana, tão crua de se tirar a vida a alguém. A sociedade tem de perceber que estas situações não podem passar impunes”, afirmou a magistrada, defendendo a condenação do arguido numa pena considerada proporcional à gravidade dos factos.
O crime de homicídio qualificado de que o arguido está acusado prevê uma moldura penal entre 16 e 25 anos de prisão.
Durante o julgamento, uma das questões mais debatidas incidiu sobre a origem da faca utilizada no crime. Contudo, para o Ministério Público, essa circunstância é secundária perante os restantes elementos de prova. A acusação apontou as declarações iniciais do arguido, vestígios recolhidos no local e provas periciais, incluindo ADN encontrado numa garrafa e numa pedra, como elementos que corroboram a sua presença no cenário dos acontecimentos.
Também o advogado da família da vítima acompanhou a posição do Ministério Público, sublinhando o impacto devastador da morte de Manuel Gonçalves junto dos familiares mais próximos. No pedido de indemnização civil, destacou o sofrimento dos pais e da irmã da vítima, referindo consequências psicológicas profundas e necessidade de acompanhamento médico.
Por sua vez, a defesa pediu a absolvição do arguido, alegando não existir prova conclusiva que o coloque no local do crime nem que demonstre ter sido ele a desferir o golpe fatal. A advogada Marta Bessa Rodrigues sustentou que persistem dúvidas relevantes sobre a dinâmica dos acontecimentos e sobre a identificação do autor das agressões.
Em alternativa, a defesa requereu que, caso o tribunal considere existir responsabilidade criminal, o arguido seja condenado por homicídio privilegiado, crime punível com uma pena significativamente inferior, ou, em último caso, por participação em rixa.
De acordo com a acusação, os acontecimentos tiveram origem no interior do Bar Académico, quando a vítima confrontou um elemento do grupo do arguido por suspeitar que teria adulterado a bebida de uma jovem. A situação evoluiu para confrontos físicos no exterior do estabelecimento, onde, segundo o Ministério Público, o arguido terá avançado sobre Manuel Gonçalves e desferido três golpes de faca, provocando-lhe ferimentos mortais.
A leitura do acórdão está marcada para esta quarta-feira, ficando então conhecida a decisão do coletivo de juízes sobre um dos casos que mais marcou a comunidade académica e a cidade de Braga nos últimos anos.



