O Município de Esposende aprovou uma adenda ao Protocolo de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, dando início a uma nova fase da política social municipal, assente num modelo de financiamento mais justo, transparente e orientado para a qualidade das respostas prestadas à comunidade.
A medida concretiza um compromisso assumido pelo executivo liderado por Carlos Silva e representa não apenas um reforço financeiro, mas também uma transformação estrutural da forma como a autarquia coopera com as instituições do setor social.
Numa primeira fase, já em 2026, o apoio financeiro municipal será aumentado em 20%, passando de cerca de 180 mil euros para aproximadamente 220 mil euros anuais. O reforço pretende responder ao aumento dos custos de funcionamento das instituições, nomeadamente nas áreas dos recursos humanos, equipamentos e materiais, contribuindo para a manutenção e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
A partir de 2027, entrará em vigor uma segunda fase do novo modelo, baseada em critérios objetivos de avaliação e qualificação institucional. O financiamento passará a incluir uma componente variável associada ao desempenho das instituições, à inovação social, à qualificação dos profissionais, ao trabalho em rede e ao impacto das respostas desenvolvidas.
Segundo a autarquia, este mecanismo poderá permitir que o apoio municipal aumente progressivamente até 200% do valor atualmente atribuído, elevando o investimento global para mais de 500 mil euros.
O protocolo abrange as 17 IPSS do concelho de Esposende, num contexto marcado pelo envelhecimento da população e pela crescente necessidade de respostas sociais mais especializadas, sustentáveis e inovadoras.
Durante a sessão de aprovação da adenda, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Silva, destacou que a medida representa “uma mudança real na relação entre o Município e as IPSS”.
“Não se trata apenas de reforçar o financiamento, mas de transformar o modelo de cooperação, tornando-o mais justo, mais exigente e mais orientado para o mérito e para o impacto social”, afirmou o autarca, sublinhando o papel fundamental das instituições na promoção da coesão social do concelho.
Também o presidente da Assembleia Municipal, Alberto Figueiredo, destacou a importância humana e social do trabalho desenvolvido pelas IPSS, lembrando que “cuidar dos nossos idosos é cuidar do futuro de todos, porque amanhã será a nossa vez”. O responsável incentivou ainda as instituições a continuarem a apostar na inovação e na dinamização de atividades que promovam o bem-estar e a participação ativa da população sénior.
Além do reforço financeiro, o Município compromete-se a intensificar o apoio técnico às instituições, nomeadamente na elaboração de candidaturas a programas de financiamento, no acompanhamento de projetos e na partilha de conhecimento especializado.
A estratégia municipal contará também com o envolvimento do Governo. No dia 19 de agosto, a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, estará presente na inauguração da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro Social da Paróquia de Curvos. Já a 7 de setembro, regressará a Esposende para uma reunião de trabalho com o executivo municipal e as IPSS do concelho, destinada à análise das necessidades do setor e à definição de futuras estratégias de intervenção social.
Com esta reforma, o Município de Esposende reforça a aposta numa política social baseada na cooperação estratégica entre autarquias, instituições e Governo, procurando garantir respostas cada vez mais eficazes, sustentáveis e centradas na dignidade e qualidade de vida das pessoas.
