O novo estado de emergência entrou em vigor à meia-noite desta segunda-feira, dia 15 de Fevereiro, estendendo-se por 15 dias, até 1 de Março. Mantêm-se em vigor as regras de confinamento que já existiam.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, mantendo as actuais medidas, passando apenas a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.
No actual contexto de pandemia Covid-19, este é o 11º estado de emergência que Portugal enfrenta.
