Aumentou, em 5,5%, alcançando quase 18 mil, o número de mulheres a interromper voluntariamente a gravidez nas 10 semanas de gestação. Os dados são de 2024, quando 28 de 40 Unidades Locais de Saúde (ULS) realizaram o procedimento.
Trata-se de uma monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) divulgada esta quinta-feira quanto ao acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre 2022 e 2024. Este concluiu que o número de unidades a realizar o procedimento, nesse período, foi quase sempre o mesmo.
«No final de 2024, das 40 entidades hospitalares do SNS elegíveis para a realização de IVG, 28 encontravam-se a realizar o referido procedimento, mais uma do que em 2023», diz o estudo, com base na Direção-Geral da Saúde (DGS).
No final de 2024, 30 hospitais do SNS realizavam IVG, já que no caso da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, o procedimento é efetuado nos hospitais de Vila Real e de Chaves e na ULS do Algarve nos hospitais de Faro e de Portimão.
A ERS aponta que, no final desse ano, uma clínica privada trabalha com os hospitais do SNS nesse procedimento, quando não efetuavam IGV na sua capacidade interna.
Assim, em 2024 foram realizadas 17.807 IVG por opção da mulher nas 10 primeiras semanas de gestação, sendo um aumento de 5,5% em relação a 2023 e de 13% em relação a 2022.
Os dados da ERS apontam, ainda, que o número de IVG subiu das 15.762 realizadas em 2022, para as 16.880 em 2023 e as 17.807 no último ano. A maioria (67,2%) foi efetuada nos hospitais do SNS.
Nos últimos três anos, a maioria das mulheres procurou hospitais do SNS para fazer IVG por iniciativa própria.
Em 2024, em média, as IVG foram realizadas às 7,4 semanas de gestação, representando uma ligeira diminuição face a 2022. A ERS diz, ainda, que a maioria dos casos foi realizado com método medicamentoso.
Os dados apontam, ainda, situações em que o intervalo entre a consulta prévia da mulher e a interrupção da gravidez foi igual ou inferior a três dias, tornando-se «um indício do não cumprimento» do período de reflexão.
«Para o acumulado do período analisado, identificaram-se 13.596 situações em que o tempo entre consulta prévia e a realização da IVG foi igual ou inferior a três dias, com a maioria dos casos a observar-se nos estabelecimentos oficias do SNS», vinca a ERS.
Por outro lado, o tempo médio entre a consulta prévia e a intervenção da IVG foi de 6,7 dias em 2024, sendo um pouco superior aos 6,5 de 2022 e aos 6,3 de 2023.
O acesso ao aborto tem sido acompanhado pela ERS que, em 2023, abriu um processo para monitorar o cumprimento legal deste procedimento.
Até 15 de maio, a ERS recebeu 37 reclamações em constrangimentos no acesso à IVG, sendo 25 ocorridos em 2023, nove em 2024 e dois em 2025.
Assim, a mesma realizou uma nova análise, com dados solicitados à DGS.
O acesso à IVG é um dos temas para as jornadas que a ERS está a promover em direitos e deveres dos utentes a cuidados de saúde com humanização.
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Com Renascença
