Confesso que já não me causa estranheza a forma como os partidos de esquerda olham para tudo o que é iniciativa privada. Na questão que nos últimos tempos tem estado em voga, mormente na discussão sobre a alteração da Lei de Bases da Saúde, este complexo de esquerda vem à tona e, por isso, vemos os partidos à esquerda do PS a darem corpo aos princípios dogmáticos herdados da Revolução Bolchevique.
Diga-se, em abono da verdade, que há pelo menos um princípio que julgo que a todos nos une: A defesa de um Serviço Nacional de Saúde forte e robusto que, acredito, tanto à esquerda como à direita se idealiza. O que marca a diferença não são, portanto, os fins, mas, sim, os meios que se julgam ser os mais adequados para atingir esse intento.
Ao longo dos últimos meses, assistimos à luta de uma esquerda pela quase completa ausência (senão total) do setor privado no SNS, não demonstrando a sensibilidade necessária para, sequer, discutir se há vantagem alguma nessa relação.
No fundo, no que à saúde diz respeito, a direita vê a relação entre público, privado e setor social como algo que pode ser simbiótico, com vantagens para ambas as partes, enquanto a esquerda olha para esta relação como sendo um caminho inevitável para a promiscuidade económica ou como uma relação de parasitismo onde só um dos lados tira partido.
Por isso, sempre foram e continuam a ser, apesar das evidências e dos factos, contra as Parcerias Público Privadas na saúde e, também por isso, têm sempre palavras amargas para os grupos económicos que gerem os Hospitais, privados ou do SNS.
Não olho para as PPP como uma forma de esvaziamento do SNS. Aliás, o termo parceria, por si só, já pressupõe vantagens para ambas as partes. Serão as PPP todas lesivas para o Estado e para os contribuintes? Serão os serviços de saúde prestados em contexto de instituições geridas através de PPP piores para os utentes? Temos no nosso distrito um hospital gerido através de uma PPP.
Temos, portanto, a experiência e a perceção, enquanto utentes, de um serviço prestado neste contexto. Somos, assim, uma população que, de algum modo, tem conhecimento de causa. Sentiu a população deste distrito que os serviços de saúde no Hospital de Braga perderam qualidade após o início do contrato de gestão com o Grupo Mello? Foi agravada a acessibilidade às consultas e aos tratamentos cirúrgicos ou, pelo contrário, até foi melhorada em algumas especialidades? Quanto tempo esperavam os utentes do SNS por uma consulta hospitalar e quanto esperam agora? Estamos piores? Julgo que não, apesar de, nestas matérias, muito ainda poder ser melhorado.
Mas mais importante do que a perceção que cada um de nós pode ter sobre a qualidade de um serviço, perceção essa que corre sempre o risco de ser subjetiva, é bom centrarmos a discussão nos factos: Sabemos, hoje, que os hospitais do SNS geridos através da iniciativa privada são eficientes, apresentado até custos mais baixos. Por exemplo, o Hospital de Braga é dos que apresenta menor custo para os contribuintes de todos os hospitais do país.
Não obstante, não são descurados aspetos relacionados com a excelência clínica tendo este estabelecimento de saúde obtido excelentes classificações conforme consta da avaliação da Entidade Reguladora da Saúde. Aliás, os Hospitais de Cascais e Vila Franca de Xira, também PPP, obtiveram resultados igualmente muito bons no conjunto dos parâmetros avaliados.
Não podemos, portanto, olhar para os Hospitais PPP como um bicho papão que só beneficia os grupos económicos que os gerem. Temos sim, que centrar a nossa atenção naquilo que são os resultados demonstrados ao longo dos últimos anos com a assunção destes contratos.
Se são vantajosos para o Estado e, sobretudo, para os utentes, se ajudam a melhorar a qualidade dos cuidados prestados, se geram menos custos para os contribuintes e se demonstram ser mais eficientes porque não mantermos as PPP que realmente demonstram funcionar? Afinal de contas, usando um chavão do desporto, por mim, «em equipa que ganha, não se mexe».
