Vários oficiais de Justiça dos tribunais de Vila Verde e de Amares participaram, esta manhã, num plenário sindical, realizado à porta do Tribunal Judicial de Braga e que, apesar da chuva, terá registado a presença de, entre 170 a 180 trabalhadores do setor.
Os funcionários dos tribunais gritaram palavras de ordem como as de «Justiça para quem nela trabalha”», e «Costa escuta, oficiais de Justiça estão em luta”!
Os oficiais da Justiça da comarca que se dizem “desrespeitados pelo Ministério da Justiça”, o qual, – sublinham – após duas reuniões para discutir o caderno reivindicativo, com o qual dizia concordar, nunca mais quis ouvir o Sindicato.
Em plenário, que, na prática paralisou o Tribunal obrigando ao adiamento de julgamentos, os funcionários do setor exigiram ao Governo a concretização de medidas, já previstas nos orçamentos de estado de 2020 e 2021, como as de um suplemento remuneratório de recuperação de pendências, o pagamento de horas extraordinárias, redução da idade de aposentação e o desbloqueio do estatuto socioprofissional.
Na ocasião, Manuel Sousa coordenador do Norte do Sindicato do setor, sublinhou que o Ministério prometeu, também, mas não cumpre, preencher as mil vagas existentes nos tribunais: “prevemos que, dentro de poucos anos, saiam 2.700 oficiais da justiça para a reforma”, salientou.
HORAS EXTRAS À BORLA
Manuel Sousa salienta que os oficiais de Justiça trabalham, diariamente, horas extras, sem remuneração, ficando para além do horário em atos vários, o que – vincou – lhes dá direito a um suplemento remuneratório e a um estatuto de aposentação que os beneficie por esse trabalho feito para além do horário legal: “a Ministra diz que, durante a pandemia, as pendências desceram, mas esquece-se de salientar que tal se deve ao esforço dos trabalhadores, que mantiveram as portas abertas dos tribunais”.
O Sindicato pede aos colegas que saiam às 17 horas, não ficando nem mais um minuto na sala de audiências ou em diligências, e disse que a greve de uma hora por dia, entre as 10 e as 11 horas, marcada para o período de 17 de maio a 17 de junho, “visa paralisar os julgamentos e os restantes atos processuais.
