O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou esta quinta-feira as Eleições Legislativas para 6 de Outubro.
“O Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 6 de Outubro de 2019 as eleições para a Assembleia da República, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa nota colocada no ‘site’ da Presidência.
O chefe de Estado tinha anunciado no dia 7 de Dezembro de 2018, após ouvir os partidos, o calendário eleitoral deste ano: eleições na Madeira em 22 de Setembro e Eleições Legislativas duas semanas depois, no dia 6 de Outubro – após as Eleições Europeias de 26 de Maio.
Quando foram ouvidos pelo chefe de Estado, PSD, PS e PAN indicaram preferência pelo dia 6 de Outubro, ‘Os Verdes’ por essa data ou 13 de Outubro, o Bloco de Esquerda também por uma das datas de Outubro, enquanto CDS-PP disse aceitar qualquer cenário e PCP apenas pediu distância entre essas eleições e as regionais da Madeira.
Segundo as respectivas leis eleitorais, as eleições para a Assembleia da República realizam-se “entre o dia 14 de Setembro e o dia 14 de Outubro”, enquanto as eleições para o parlamento regional da Madeira decorrem no período “entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro”.
Ambos os actos eleitorais são marcados pelo chefe de Estado “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução [dos respectivos parlamentos], com a antecedência mínima de 55 dias” e devem “recair em domingo ou feriado”.
