A oposição na Câmara de Caminha congratulou-se esta quarta-feira com a exclusão da zona de Arga do concurso para a pesquisa e prospecção de lítio.
“É a vitória da Serra D’Arga sobre a ameaça de exploração do lítio. Valeu a pena dar voz, valeu a pena a luta, a Serra D’Arga está fora do programa de pesquisa e prospecção de lítio”, afirmam, em comunicado, os três vereadores da coligação PSD/CDS-PP/Aliança/PPM na câmara, denominada ‘O Concelho em Primeiro’.
Numa nota enviada às redacções, os vereadores da oposição na autarquia liderada pelo socialista Miguel Alves, enaltecem a “luta” realizada contra a exploração de minerais naquela zona do concelho.
Liliana Silva, Nuno Pereira e Idalina Fernandes acrescentam que sempre estiveram “ao lado dos caminhenses nesta causa, tendo inclusivamente promovido uma assembleia municipal extraordinária para chegar a consensos sobre a questão de forma que o concelho demonstrasse unidade e união”.
“O que nos moveu foi a defesa da Serra D’Arga. Pusemos todas as diferenças de parte e fomos procurar a união, o diálogo e os consensos para mostrarmos de forma convicta que não queríamos a viabilidade deste programa nacional de exploração mineira que o Governo encetou”, sustentam.
Os três vereadores da coligação O Concelho em Primeiro, acrescentam que “o Alto Minho demonstrou ser implacável e imparável no que se refere à defesa do seu património”.
O Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC) informou hoje da exclusão daquela área do concurso público para a pesquisa e prospecção de lítio.
No caso da área denominada Arga, núcleo constituído pelas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, no concelho de Caminha, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) concluiu que face à “expectável classificação” da Serra d’Arga como Área Protegida, “mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”.
A Serra d’Arga abrange os concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e está actualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional.
O processo de classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional foi iniciado em 2017, pelos municípios de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, na sequência de estudo realizado no âmbito do projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” apoiado por fundos do Norte 2020.
O estudo realizado entre o vale do Âncora e o maciço serrano, e que deu início ao processo de classificação incluiu o levantamento dos 10 tipos de ‘habitat’ de importância comunitária, a riqueza florística, com 546 espécies de plantas vasculares, incluindo 32 espécies raras ou ameaçadas de extinção, a presença confirmada de mais de 180 espécies de vertebrados selvagens, e do património construído, mais de 600 exemplares.
O desenvolvimento da classificação aguarda a constituição da Associação de Municípios da Serra d’Arga que junta os municípios de Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.
