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Orçamento de Estado para 2022 aprovado com votos da maioria PS

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O Orçamento de Estado para 2022 foi aprovado ao início da tarde, mais de meio ano depois do chumbo da primeira proposta. O documento recebeu apenas os votos favoráveis do PS. O Livre e o PAN abstiveram-se, bem como os deputados do PSD Madeira, enquanto os restantes partidos votaram contra o documento.

António Costa defende que este é «um orçamento que os portugueses aguardavam, que vai permitir aos jovens pagar menos IRS, pensionistas receberem aumento extraordinário, o reforço dos equipamentos sociais, no SNS e com o início do programa das creches gratuitas e melhorando a ação social escolar para os jovens. À saída do plenário após a votação do OE, António Costa referiu que «virámos a página desta crise, agora é para arregaçar as mangas e pôr-nos ao trabalho».

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Algumas das alterações com maior impacto vêm do PS, como é o caso do congelamento de propinas, que implica uma perda potencial de receita para o Ensino Superior e obriga a maiores transferências do Orçamento, o alargamento do IRS Jovem, a criação de um novo apoio para a mobilidade de estudantes, a isenção de ISV para viaturas ucranianas e isenção do imposto de Selo para moratórias, entre outras medidas.

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