O Tribunal de Guimarães condenou esta sexta-feira a penas entre 12 e 17 anos de prisão um padre e três responsáveis de uma “associação de fiéis” de Requião, em Vila Nova de Famalicão, por escravizarem noviças.
O padre foi condenado a 15 anos, enquanto as três mulheres foram condenadas a penas entre os 12 e os 17 anos de prisão. Também o centro social foi condenado, mas ao pagamento de uma multa de 400 mil euros.
A leitura do acórdão estava inicialmente agendada para dia 22, mas foi adiada para esta sexta-feira depois de a juíza presidente ter comunicado uma alteração não substancial de factos, não tendo a defesa dos arguidos prescindido do prazo para se pronunciar.
A acusação do MP conta que os quatro arguidos – o padre fundador e três religiosas – angariavam jovens para executarem as tarefas diárias na conservação e manutenção das instalações, e continuação da atividade da ‘Fraternidade Missionária de Cristo Jovem’, “sem qualquer contrapartida e mediante a implementação de um clima de terror”.
“Os arguidos tinham como alvo jovens de raízes humildes, com poucas qualificações ou emocionalmente fragilizadas e com pretensões a integrarem uma comunidade espiritual de raiz católica, piedosas e tementes a Deus”, sustenta o MP.
Em causa está o Centro Social de Apoio e Orientação da Juventude, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sob a forma de Instituto de Organização Religiosa, criada por iniciativa da Pia União das Irmãs Missionárias de Cristo Jovem, denominada “Fraternidade Missionária de Cristo Jovem”, também arguida no processo e instalada num convento em Requião, Vila Nova de Famalicão.
O MP refere que os arguidos diziam às jovens que “tinham sido escolhidas por Deus, convencendo-as de que deviam escolher a vida religiosa”, e que, caso negassem as suas vocações, teriam castigos “divinos”, problemas familiares e mortes na família.
A acusação indica que os arguidos sujeitaram as jovens, diariamente, a várias agressões físicas, injúrias, pressões psicológicas, tratamentos humilhantes, castigos e trabalhos pesados.
Escassez de alimentação, negação de cuidados médicos e medicamentosos e restrição da liberdade são outros dos factos imputados aos arguidos.
A acusação fala em bofetadas, murros, pontapés, puxões de cabelo, pancadas com enxadas, ancinho, ferros, mangueira, paus, vassouras, chinelos, sapatos e com um chicote com corda.
Por vezes, as jovens seriam obrigadas a agredirem-se mutuamente com o chicote.
