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País. Câmara de Oeiras refuta acusações contra Isaltino Morais por despesas com refeições

Quarta-feira, 25 Mar 2026 às 8:58
Redação

A Câmara Municipal de Oeiras rejeitou as acusações do Ministério Público contra o seu presidente, Isaltino Morais, e outros 22 responsáveis municipais, relacionadas com despesas superiores a 150 mil euros em mais de 1.400 refeições pagas pelo município.

Em comunicado enviado à agência Lusa, fonte oficial da autarquia garantiu que “as refeições de trabalho foram realizadas em estrito cumprimento das normas legais aplicáveis”, sublinhando que ocorreram no âmbito do exercício de funções institucionais.

Segundo a acusação do Ministério Público, os factos remontam ao período entre 2017 e 2024 e configuram alegados crimes de peculato e abuso de poder. O processo, conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, aponta para um esquema em que despesas com refeições — algumas superiores a 900 euros — eram apresentadas como “despesas de representação” para posterior reembolso através de fundos da autarquia.

O Ministério Público sustenta que Isaltino Morais terá instituído, de forma informal, a prática de reembolso destas despesas, envolvendo vários vereadores e técnicos municipais. No total, o magistrado pede que o autarca devolva cerca de 70 mil euros individualmente, além de 79 mil euros de forma solidária com os restantes arguidos.

A autarquia contesta, no entanto, esta interpretação, afirmando que as despesas estão devidamente documentadas e enquadradas em práticas comuns na administração local, nomeadamente em reuniões de trabalho, visitas institucionais e receção de entidades nacionais e internacionais.

“A Câmara de Oeiras continuará a colaborar integralmente com as autoridades competentes”, refere ainda o comunicado, manifestando confiança no esclarecimento dos factos.

Isaltino Morais reafirmou o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, princípios que, segundo o próprio, orientam a sua atuação à frente do município.

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Jornal O Desportivo

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