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País. Chega prepara ‘marcha de protesto’ contra o veto presidencial à Lei dos Estrangeiros

Sábado, 09 Ago 2025 às 22:39
Redação

O Chega pondera avançar para um protesto contra o veto presidencial à Lei dos Estrangeiros. O partido de André Ventura diz que é tempo de defender um país «com fronteiras seguras», avança a CNN Portugal citando fontes do partido.

O partido vai organizar uma «grande concentração nacional» a 24 de agosto num percurso pelas ruas de Lisboa que acabará em frente ao Palácio de Belém.

É uma reação ao chumbo do Tribunal Constitucional à lei dos estrangeiros aprovada na Assembleia da República, depois de o Presidente da República ter enviado o documento para o Palácio Ratton, declarando inconstitucionais cinco normas constantes do documento.

De acordo com a decisão, que foi anunciada na tarde desta sexta-feira, a lei apresentada pelo Governo terá de ser refeita, num diploma que pretende regulamentar o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

A lei tinha sido aprovada por AD e Chega e foi agora vetada por Marcelo após a decisão do Constitucional.

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Jornal O Desportivo

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