«Finalmente temos em Braga um programa verdadeiramente ambientalista e progressista que pensa as pessoas, animais e natureza como um todo», refere Rafael Pinto, citado em comunicado do partido.
O projecto do PAN para Braga é composto por 350 propostas, o que, de acordo com o candidato, demonstra que o partido está «preparado para assumir mais responsabilidades» e que tem «muito para dar aos bracarenses».
«O PAN Braga já se afirmou como uma oposição forte, mas construtiva e o nosso programa está desenhado para colmatar as maiores falhas do executivo: a questão ambiental, a mobilidade, a habitação, as políticas de bem-estar animal e ainda, a falta de audição dos cidadãos», afirma.
PROPOSTAS
No ambiente, o partido destaca a criação do cadastro das redes pluviais do rio Este e do relatório anual da despoluição dos rios, incluindo o rio Torto e o Cávado; a criação do regulamento municipal do arvoredo urbano e finalização do cadastro florestal; o desenvolvimento de áreas verdes de proximidade em todas as freguesias urbanas; a elaboração de um plano de adaptação às alterações climáticas e ainda a criação de uma bolsa de apoio à eficiência energética das casas.
Na mobilidade, o PAN quer TUB gratuitos para todos os estudantes, incluindo universitários e para os reformados; o aumento das linhas e descarbonização da frota; e ainda a criação de uma rede de ciclovias que ligue toda a cidade.
Já na habitação, o partido defende a consignação directa da receita da taxa turística para o apoio à habitação jovem, a construção de residências universitárias e atingir, nos próximos quatro anos, a média nacional de 2% de habitação pública.
Na educação, pretende facilitar a introdução de novas aprendizagens na escola como a programação e robótica, bem como cursos de primeiros socorros para pessoas e animais ou o ensino do código da estrada para bicicletas. O partido defende ainda que o município deverá garantir pelo menos uma consulta de nutrição e psicologia por ano, para cada aluno.
O candidato sublinha que este é «o único programa capaz criar políticas efectivas de bem-estar animal», defendendo a disponibilização de serviços médico-veterinários de modo acessível no canil municipal; o aumento das campanhas de esterilização e promoção da adopção responsável; o fim de abate de pombos para controlo populacional; e o fim do abate de animais para consumo na Quinta Pedagógica que pretende transformar num centro de recolha de animais da pecuária, vítimas de maus-tratos ou abandono.
«Um dos nossos focos é também a prevenção da corrupção e promoção da transparência», afirma Rafael Pinto, defendendo a criação de uma Assembleia de Cidadãos e do Portal da Transparência Municipal onde constará informação sobre os conflitos de interesse dos membros do executivo e da Assembleia Municipal, todos os apoios atribuídos a entidades públicas e privadas e o registo do lobby.
