A Comissão Política Distrital do PAN Braga questionou a Câmara Municipal sobre “as várias denúncias do mau funcionamento” dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Palmeira e Ruães.
De acordo com Rafael Pinto, porta-voz distrital do PAN, citando as denúncias, a central de Palmeira “não cumpre o caudal ecológico necessário, o que aumenta a quota da albufeira e alegadamente prejudica a praia fluvial de Adaúfe, reduzindo a zona de areal. Ademais, as denúncias afirmam que a escada para peixes, implementada para permitir a passagem destes, não funciona do modo devido”.
Em relação à central de Ruães, afirma aquele dirigente, “as denúncias frisam o não cumprimento do caudal ecológico de 3,0 m3/s, o que faz subir a albufeira e alegadamente prejudica a praia fluvial de Merelim (São Paio) e possivelmente põe em causa a capacidade estrutural da Ponte do Prado”.
“Para além disto, também a escada de peixes foi considerada inoperacional. No caso de Ruães, o não cumprimento do caudal ecológico e a inoperabilidade da escada para peixes foram confirmadas por perícia realizada no âmbito de uma acção popular cuja sentença ainda não é conhecida”, refere.
“Os aproveitamentos hidroecléctricos de pequena escala são importantes para a produção de energia renovável e constituem uma alternativa, com menos impacto, às grandes barragens. No entanto, o seu funcionamento deve continuar sujeito ao cumprimento das normas ecológicas, para minimizarem os impactos na biodiversidade”, diz Afirmou Rafael Pinto.
“O incumprimento de um caudal ecológico e a impossibilidade de passagem de peixes pode afectar gravemente a fauna e flora, não só ao nível local, mas ao longo de todo o rio”, sustenta, lembrando que o PAN Braga tinha visitado o Aproveitamento Hidroeléctrico de Palmeira em conjunto com um grupo de cidadãos.