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Parlamento rejeita proposta da IL para dar férias extra a dadores regulares de sangue

Sexta-feira, 22 Mai 2026 às 15:11
Redação

A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira um projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que pretendia atribuir dias de férias adicionais aos dadores regulares de sangue, como forma de incentivar e reconhecer esta prática.

A proposta legislativa, que previa alterações ao Estatuto do Dador de Sangue, ao Código do Trabalho e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, recebeu votos contra do Partido Social Democrata, CDS – Partido Popular e Partido Comunista Português. O Partido Socialista optou pela abstenção, enquanto os restantes partidos votaram favoravelmente.

Na prática, o diploma determinava que os trabalhadores teriam direito a mais um dia de férias caso realizassem duas dádivas de sangue por ano e a dois dias adicionais se efetuassem três ou mais dádivas anuais.

Segundo a bancada liberal, a medida visava reconhecer a regularidade da dádiva de sangue e contribuir para a estabilidade das reservas nacionais, numa altura em que Portugal terá perdido quase 10 mil dadores desde 2017.

A IL defendia ainda que o objetivo não era premiar uma dádiva isolada, mas incentivar um compromisso continuado com esta prática solidária.

Apesar da rejeição do projeto de lei, os deputados aprovaram cinco projetos de resolução apresentados pelo Juntos Pelo Povo, PCP, PSD, Pessoas-Animais-Natureza e Bloco de Esquerda, contendo recomendações ao Governo para reforçar o incentivo à dádiva de sangue.

Entre as medidas aprovadas está a recomendação para reposição da dispensa de serviço no dia da dádiva, sem perda de direitos para os trabalhadores, bem como o reforço do apoio às associações de dadores, dos meios do Instituto Português do Sangue e da Transplantação e da realização de campanhas públicas de sensibilização.

Atualmente, para doar sangue em Portugal é necessário ter mais de 18 anos, pesar pelo menos 50 quilos e reunir condições gerais de saúde adequadas, não existindo contraindicações para a maioria dos adultos saudáveis.

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Jornal O Desportivo

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