O Bloco de Esquerda “saúda” a formalização pelo Ministério da Saúde/ARSNorte do fim do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a José de Mello Saúde para gestão do Hospital de Braga, mas manifesta uma “frontal discordância” com uma eventual nova PPP.
“A intenção do Estado lançar um novo procedimento concursal para uma nova PPP, que “carece de confirmação oficial”, obtém “desde já, a nossa frontal discordância”, afirma Pedro Soares, deputado eleito pelo círculo de Braga, em nota à imprensa.
Para o BE, “o regresso da gestão do Hospital de Braga à esfera pública é um passo importante no sentido certo para o fortalecimento do SNS e para que possam ser garantidos os mais elevados critérios de qualidade na prestação dos cuidados de saúde, devendo manter-se no futuro com uma gestão pública que precisa de começar, de imediato, a ser preparada pelo Ministério da Saúde”, acrescenta o parlamentar bloquista.
Na troca de acusações entre Governo e a JMSaúde, refere Pedro Soares, “fica claro que a pressão que está a ser exercida pela empresa privada é para a obtenção de mais financiamento”. Recorde-se que o contrato da PPP com o Grupo Melo Saúde termina a 31 de Agosto.
GESTÃO ECONOMICISTA
“O estudo anteriormente feito pelo Ministério da Saúde que determinou o fim da actual PPP e recomendava o lançamento de novo concurso, faz pressupor que a gestão da José de Mello Saúde não se compagina com o interesse público”, afirma o bloquista, defendendo que “nenhuma PPP colocará em primeiro plano os interesses dos utentes do SNS”.
“Qualquer PPP pretenderá a obtenção de dividendos e a drenagem de recursos públicos, sejam financeiros, humanos e técnicos, para o sector privado da saúde”, denuncia.
O deputado do BE lembra as denúncias sobre “as longas esperas de milhares de utentes para acederem a consultas em diversas especialidades, os quase 19 mil doentes à espera de uma cirurgia – a maior lista da região Norte ou os lamentáveis episódios de racionamento de medicamentos a doentes crónicos, são exemplos claros da gestão economicista e conforme aos estritos interesses contabilísticos da empresa gestora, que colocam em causa os critérios do SNS na prestação de cuidados de saúde”.
