A Polícia Judiciária (PJ) leva a cabo, esta quinta-feira, a Operação “Torre de Controlo”, incluindo uma ação de buscas no Estado-Maior da Força Aérea (FAP), a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e várias empresas de meios aéreos.
A investigação foca-se em suspeitas de corrupção na contratação de meios aéreos no combate a incêndios rurais. Já estão constituídos 12 arguidos, sendo sete pessoas singulares e cinco pessoas coletivas.
As buscas, sendo no total 28 mandados, foram realizadas em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, organismos públicos nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança. Entre as empresas investigadas estão a Helibravo, Heliportugal, HTA Helicópteros e Gesticopter, cujos nomes a RTP avança que foram constituídas arguidas.
Investigação sobre cartel e preços inflacionados
A PJ suspeita da existência de um cartel na contratação de empresas, para «acertar preços inflacionados» e «dividir lucros», afirma a PJ, em comunicado. Os crimes suspeitos incluem corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e fraude fiscal qualificada.
A investigação aponta para uma «complexa relação, estabelecida pelo menos desde 2022, entre várias sociedades comerciais» que terão vindo a controlar a participação em concursos públicos no combate a incêndios rurais, em valor que ronda os 100 milhões de euros, afirma a PJ.
A tese da PJ diz, ainda, que estas empresas poderiam estar a manipular o mercado para criar «carência de meios aéreos» por parte do Estado português, sujeitando-o a pagar «preços mais elevados» pelos serviços.
Uma das empresas está ligada a António Leitão Amaro
Uma das empresas sob investigação, a Gesticopter, tem ligações familiares ao ministro António Leitão Amaro. O governante, à RTP, garantiu não ter «nenhuma ligação ou participação em qualquer empresa de helicópteros». Ainda assim, já tinha admitido publicamente ter conhecimento de que um familiar estaria a pensar participar em procedimentos concursais na área dos incêndios, tendo solicitado escusa no Conselho de Ministros em discussões relacionadas.
A Força Aérea confirmou a presença de elementos do DCIAP nas suas instalações e assegurou estar a «colaborar ativamente» com as autoridades. O Ministério da Defesa Nacional já solicitou todas as informações à FAP e prometeu uma declaração «em momento oportuno».
Por sua vez, a ANAC também confirmou as buscas e diz que «não tem intervenção direta nos concursos públicos» na seleção de operadores aéreos no combate a incêndios, mas está a prestar «total colaboração» como regulador do setor.
A operação conta com uma equipa da PJ de 140 inspetores e 45 especialistas, bem como magistrados do Ministério Público, elementos do Núcleo de Apoio Técnico da PGR e da Autoridade da Concorrência, sublinhando a dimensão e a complexidade do caso.
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Com RTP
