O último relatório da associação ambientalista WWF, divulgado esta terça-feira, refere que a União Europeia vai falhar as metas de desenvolvimento sustentável a nível da protecção dos oceanos. E Portugal é um dos países que vão falhar alguns pontos definidos nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável este ano.
Em Portugal, foram registadas falhas no ordenamento do espaço marítimo nacional “por falta de inclusão dos Açores”, lê-se no documento. Os Açores serão incluídos no futuro, mas “sem uma nova avaliação ambiental estratégica”.
Além disso, o país ainda não reduziu o número de subsídios à pesca que contribuem para a pesca ilegal que, segundo a WWF, é “tanto maior quanto maior for o valor económico das espécies capturadas”. Em 2009, “apenas 15% de 142 milhões de euros dos subsídios para a pesca em Portugal foram considerados benéficos”.
Um dos objectivos a nível europeu é atingir os 10% de áreas marinhas protegidas – meta que Portugal também ainda não atingiu, já que tem apenas 7% de área protegida e “a maioria destas zonas não têm gestão nem monitorização efectivas, nem capacidade humana e financeira”.
Para a associação ambientalista, os Estados Membros da União Europeia estão “a falhar os objectivos para a conservação da biodiversidade, ecossistemas marinhos saudáveis, e pescas sustentáveis e responsáveis”, acrescentando que “a reintrodução de subsídios de pesca prejudiciais e a continuação da sobre-pesca indicam lacunas graves no cumprimento da legislação europeia existente”.
Uma das recomendações feitas à União Europeia é que seja implementado “totalmente” o Regulamento da Pesca Ilegal, aplicando “sanções às embarcações não conformes, de forma a dissuadir essas actividades e ajudar a compensar os danos causados aos ecossistemas marinhos, bem como às comunidades”, refere a WWF.
