Portugal está entre os países com risco elevado de corrupção no sector da Defesa, apesar de ter registado algumas melhorias relativamente a 2015, revela uma avaliação da organização Transparência Internacional (TI) divulgada esta terça-feira.
Na avaliação feita pela TI a 86 países, Portugal surge no grupo de países com risco elevado de corrupção no sector da Defesa, com 44 pontos em 100 possíveis, abaixo da média europeia (59/100).
“Os resultados de Portugal demonstram uma evolução positiva relativamente aos dados de 2015, com destaque para as áreas temáticas do risco político e dos riscos associados à gestão de pessoal, mas continuam a registar-se problemas na prevenção e mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização”, refere a TI na publicação Government Defence Integrity Index 2020, que avalia a qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança.
Em declarações à agência Lusa, Karina Carvalho, directora executiva da TI Portugal, afirmou que foram registadas “algumas melhorias relativamente a 2015, mas os resultados relativamente à área operacional continuam muito abaixo daquilo que seria esperado sobretudo para um país que tem tantas responsabilidades ao nível internacional”.
“O que nós estamos a dizer é que tem de existir mais transparência”, disse a responsável, sublinhando que no sector da defesa “há pouca informação publicada”.
Segundo Karina Carvalho, os dados indicam que persiste “uma diferença acentuada entre o reporte público de informação pelo Ministério da Defesa Nacional e pelos diferentes ramos das Forças Armadas”, cuja presença pública é praticamente inexistente.
FALTA DE INFORMAÇÃO
A TI avança que, entre os ramos, “o Exército tende a publicar mais informação, ao passo que a Força Aérea não o faz”, e que “nenhuma das direcções-gerais do Ministério da Defesa Nacional apresenta informação suficientemente detalhada sobre as suas atividades e boa parte da informação disponível está desactualizada”.
A directora executiva da TI Portugal defendeu também “mais fiscalização pelas autoridades responsáveis”, considerando que a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República “devia fiscalizar mais a acção do próprio Ministério e também no que diz respeito ao contexto operacional tem de existir planos de gestão de risco de corrupção, mais informação e mais senilização”.
A avaliação da TI mostra que é na área de risco operacional que Portugal “mais se destaca pela negativa, com uma pontuação de zero pontos”.
“Num contexto em que a acção das Forças Armadas se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível. Tanto o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, em revisão, como o Conceito Estratégico Militar deveriam incluir secções específicas sobre prevenção e planos de mitigação de riscos de corrupção e de infracções conexas, que, como se viu até num caso recente, são absolutamente essenciais para garantir a integridade neste sector”, defende Karina Carvalho.
A directora executiva da TI Portugal referia-se à Operação Miríade que investiga tráfico de diamantes e outros crimes praticados por militares portugueses em missões internacionais, nomeadamente na República Centro-Africana, em que foram detidas 11 pessoas.
Para a responsável, esta operação “é um problema de criminalidade gravíssimo, mas também faz sobressair essas falhas no contexto operacional”.
O relatório da TI revela que 62% dos países recebem uma pontuação global de 49/100 ou inferior, indicando um risco elevado a crítico de corrupção no sector da defesa em todas as regiões do mundo.
A Nova Zelândia lidera o índice, com 85 pontos, enquanto no final da lista se encontra o Sudão, com uma pontuação global de cinco pontos, onde, em Outubro deste ano, os militares tomaram o poder num violento golpe de estado.
O Government Defence Integrity, anteriormente conhecido como o Índice de Defesa Governamental Anti-Corrupção, avalia e pontua 86 países nas áreas de risco financeira, operacional, pessoal, política e aprovisionamento.
A Transparência Internacional é uma Organização Não Governamental que está presente em mais de 100 países e tem como missão contribuir para reduzir a corrupção.
