Todo o território de Portugal Continental está desde o início desta terça-feira em situação de contingência em resposta à pandemia do covid-19. Há, por isso, novas medidas mais restritivas em vigor.
O aumento do número de casos de covid-19, o regresso às aulas e aos locais de trabalho ditaram uma resposta mais ‘musculada’ por parte do Governo para fazer face à pandemia. Por isso, Portugal Continental está assim desde as 00h00 em situação de contingência, o que significa que estão em vigor medidas mais restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus.
Esta situação irá prolongar-se até às 23h59 de dia 30 de Setembro.
MEDIDAS
- Ajuntamentos limitados a 10 pessoas em todo o território de Portugal Continental. Anteriormente o limite era de 20 pessoas;
Comércio
- Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h00 (com excepções);
- Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h00 e as 23h00, por decisão municipal. Por exemplo, as câmaras de Braga e Viana do Castelo determinaram o encerramento às 23h00, enquanto Vila Verde optou por encerrar às 22h00.
- Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de quatro pessoas por grupo;
Bebidas alcoólicas
- Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h00, em todos os estabelecimentos (salvo refeições);
- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
Escolas
- Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de Setembro: Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;
- Planos de contingência em todas as escolas;
- Distribuição de Equipamentos de Protecção Individual (EPI);
- Referencial de actuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos;
- Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, limite máximo de quatro pessoas por grupo;
Lares
- Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares;
Eventos desportivos
- Recintos desportivos continuam sem público.
Medidas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
- Equipas em espelho: Escalas de rotatividade entre tele-trabalho e trabalho presencial;
- Desfasamento de horários obrigatório: Horários diferenciados de entrada e saída;
- Horários diferenciados de pausas e refeições;
- Redução de movimentos pendulares.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 924.968 mortos e mais de 29 milhões de casos de infecção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.871 pessoas dos 64.596 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim da Direcção-Geral da Saúde (DGS) desta segunda-feira.
