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Portugal fora das regiões da União Europeia de risco elevado de covid-19

Portugal deixou de estar entre as regiões europeias de risco muito elevado devido à pandemia de covid-19 nos mapas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que servem de apoio às decisões sobre viagens.

Como acordado pelos líderes europeus no final de Janeiro passado, o ECDC acrescentou aos seus mapas semanais a cor de vermelho-escuro, para regiões ou países onde a situação epidemiológica da covid-19 é muito grave, sendo que tais documentos servem de auxílio aos Estados-membros sobre as restrições a aplicar às viagens não essenciais.

Após ter ficado coberto de vermelho-escuro no início deste mês devido aos elevados números de infecções, Portugal saiu hoje desta categoria, que abrangia regiões ou países onde a taxa de notificação de novas infecções é superior a 500 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Ainda assim, e à semelhança de quase toda a Europa, todas as regiões de Portugal (incluindo a Madeira) mantêm-se na categoria de vermelho, o que significa que a taxa de notificação de novas infecções varia entre 50 e 150 ou entre 150 e 500 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Já os Açores são a única região do país na categoria do laranja, que é referente a territórios onde a taxa de notificação de novas infecções é de 50 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias ou entre 25 a 150 por 100 mil habitantes.

No final de Janeiro passado, foi acrescentado ao existente sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE a cor vermelho-escuro, usada para zonas onde o vírus está a circular a níveis muito elevados.

Aquele que é um sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE, começa no verde (situação favorável), passando pelo cinzento, laranja e chega agora ao vermelho escuro (situação muito perigosa).

Esta inclusão do vermelho-escuro foi feita aquando da divulgação por parte da Comissão Europeia de orientações para desencorajar viagens não essenciais na UE perante o agravamento da pandemia, prevendo que passageiros de zonas muito perigosas e do estrangeiro tenham por exemplo de realizar testes à covid-19 antes de viajar.

Ainda assim, estão previstas excepções para quem vive em regiões fronteiriças ou tem de atravessar frequentemente a fronteira por razões familiares ou de trabalho, prevendo-se ainda a introdução de ‘faixas verdes’ para assegurar o fluxo de bens e o funcionamento da cadeia de abastecimento.

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