António Costa está optimista face à proposta de acordo de princípio alcançada esta segunda-feira madrugada para o fundo de recuperação da Europa, na sequência da pandemia de covid-19, atribui 15,3 mil milhões a Portugal. Considera o acordo “bom”, apesar de menos ambicioso que o plano original.
“Acho que é um bom acordo. Ficou no limite do que seria um acordo robusto para responder a esta primeira fase da crise”, declarou esta segunda-feira à tarde o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas em Bruxelas, à entrada para a retoma dos trabalhos formais.
“Na combinação entre empréstimos e subvenções acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros”, explicou Costa, dos quais 390 mil milhões serão subvenções, ou seja, transferências a fundo perdido.
“Qualquer ajuste que haja será para cima”, acrescentou. “É, de qualquer forma, um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão”.
E no caso de Portugal, destaca o primeiro-ministro, os astros já parecem estar alinhados: “Salvo alguma peripécia da tarde de hoje [segunda-feira], aquilo com que podemos contar relativamente ao fundo de recuperação, no que respeita a Portugal, é uma verba de 15,3 mil milhões de euros, com execução prevista entre Janeiro de 2021 e 2026”, revelou.
“É uma verba que nos impõe uma enorme responsabilidade, porque acresce à conclusão do actual Portugal 2020, como acresce ao futuro quadro financeiro plurianual, portanto dá uma oportunidade muito significativa ao país para poder responder com energia à crise”.
Os envelopes nacionais acabaram por ser apenas “marginalmente” atingidos face ao corte na proposta inicial da Comissão, que inicialmente previa um fundo com 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões a serem desembolsados na forma de subvenções, destaca António Costa.
No caso de Portugal, há uma diferença de cerca de 400 milhões de euros entre aquilo que era a versão inicial e a versão actual.
